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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 90.884,15

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FRANCISCO ELIOVAN PIMENTEL COSTA

CPF

Autor

JOSUE ADEILSON VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 23/08/2024

17/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:29

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 09:43

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:40

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 16:59

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 23/08/2024

17/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2024, 22:29

Documentos

Petição

•11/09/2025, 11:39

Sentença

•26/08/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:29

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 09:43

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:40

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de JOSUE ADEILSON VIEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:51

Publicado Mandado em 29/01/2024.

30/01/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ELIOVAN PIMENTEL COSTA REQUERIDO: JOSUE ADEILSON VIEIRA ENDEREÇO: COMUNIDADE TAPAJEM, ALTO TROMBETAS I. DECISÃO/MANDADO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0801987-57.2023.8.14.0037 AÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Compra e Venda] Trata-se de ação monitória, movida por FRANCISCO ELIOVAN COSTA, em face de JOSUE ADEILSON VIEIRA, afirmando que é credora da requerida na quantia de R$ 90.884,15 (noventa mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), valor relativo a contrato de compra e venda de uma embarcação, conforme instrumento contratual adunado aos autos. Porque vislumbro presentes, em tese, os requisitos insculpidos no art. 319, do CPC, recebo a petição inicial. Defiro a justiça gratuita. Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento e concedo aos réus o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701). Conste do mandado que nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. Conste também do mandado que independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória. Cumpra-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 10 de outubro de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 12:18

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:18

Sentença

•23/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:40

Decisão

•10/10/2023, 22:38