Execução de Título Extrajudicial 0833927-92.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 680.663,36

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:45

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 05:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2025, 05:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 05:57

Juntada de Certidão

12/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

26/10/2025, 04:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:56

Juntada de certidão

11/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 11:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 02:38

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:45

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 05:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2025, 05:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 05:57

Juntada de Certidão

12/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

26/10/2025, 04:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:56

Juntada de certidão

11/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 11:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:07

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/08/2025, 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/07/2025, 10:42

Juntada de ato ordinatório

16/07/2025, 10:42

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:24

Publicado Despacho em 02/07/2025.

08/07/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:38

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 11:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0833927-92.2021.8.14.0301 DECISÃO Diante da ausência de manifestação do exequente quanto a indicação de bens à penhora, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do artigo 921, III, §1º do CPC. Decorrido o prazo ou indicados pelo exequente bens passíveis de penhora, de tudo certificado, conclusos. Belém, 6 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:15

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0833927-92.2021.8.14.0301 DECISÃO INDEFIRO os pedidos do exequente, notadamente porque o cumprimento de sentença referenciado está sem andamento processual e, em razão do pedido de ofício ao CDJ ter potencialidade de atingir direitos de terceiros. Intime-se o exequente para indicar bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução. Belém, 14 de novembro de 2023 GIS

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 13:33

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0833927-92.2021.8.14.0301 DESPACHO Torno sem efeito o despacho Id. 96038640. Para apreciação do pedido Id. 95249126, o exequente deve cumprir no prazo de 15 (quinze) dias o despacho Id. 93965159. Belém/PA, 29 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:46

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:37

Juntada de Certidão

11/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:07

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIA de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 27/07/2023. SACHA DIODORO BE

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME EXECUTADO: ESTACON ENGENHARIA SA, na pessoa de seu sócio Lutfala de Castro Bitar. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833927-92.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de citação da empresa ESTACON ENGENHARIA S/A, a ser cumprido no domicílio profissional de seu sócio Lutfala de Castro Bitar, na sede da Companhia de Desenvolvimento Econômico d

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:48

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME EXECUTADO: ESTACON ENGENHARIA SA, na pessoa de seu sócio Lutfala de Castro Bitar. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833927-92.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de citação da empresa ESTACON ENGENHARIA S/A, a ser cumprido no domicílio profissional de seu sócio Lutfala de Castro Bitar, na sede da Companhia de Desenvolvimento Econômico d

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 18:38

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:01

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:09

Publicado Despacho em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0833927-92.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar de forma precisa a medida constritiva que pretende obter, bem como apresentar planilha de cálculo atualizada. Belém/PA, 31 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:25

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:02

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0833927-92.2021.8.14.0301 DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, sobre o resultado da busca de bens via sistema SISBAJUD (inexistência de crédito), devendo indicar bens da parte executada passíveis de penhora para continuidade do processo executivo ou requerer o que entender de direito. Belém/PA, 11 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0833927-92.2021.8.14.0301 DESPACHO Nesta data, procedi a expedição de ordem de bloqueio de valores em nome da executada, via sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento anexo. Neste sentido, aguarde-se na 3ª UPJ, até o dia 22.03.2023, os autos. Após, conclusos para análise do resultado da diligência e decisão. Belém/PA, 14 de março de 2023. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

31/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0833927-92.2021.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de numerários no SISBAJUD. Certifique-se acerca do efetivo recolhimento das custas. Belém, 13 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

06/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:59

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 20:42

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 12:52

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:52

Juntada de certidão

13/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:04

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0833927-92.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Considerando a certidão de id 82928003, intime-se a autora para que no prazo de 05 dias apresente manifestação. 2- PRIC. Belém/PA, 2 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:13

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 10:42

Publicado Despacho em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 02:24

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 12:48

Juntada de Mandado

03/05/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. DEFIRO o pedido ID 57113954. Proceda a citação da executada na pessoa do sócio indicado pela exequente. Belém (Pa)., 21 de abril de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 14:39

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 16:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 19:25

Juntada de Petição de diligência

27/03/2022, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 10:22

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME Executado (a): ESTACON ENGENHARIA SA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 779, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-260 DECISÃO SERVIDO COMO MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PROCESSO nº 0833927-92.2021.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 680.663,36 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis c

11/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2022, 11:07

Conclusos para decisão

22/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 13:34

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:08

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:36

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME - CNPJ: 64.489.800/0001-09 (EXEQUENTE).

22/07/2021, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2021, 10:53

Conclusos para decisão

22/07/2021, 09:48

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENG.COM.E INDUSTRIA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 13:39

Documentos

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:50

Decisão

•22/07/2021, 10:53

Decisão

•26/07/2021, 12:39

Documento de Comprovação

•17/08/2021, 16:06

Despacho

•03/11/2021, 18:08

Despacho

•12/11/2021, 11:23

Decisão

•23/02/2022, 11:07

Decisão

•10/03/2022, 13:08

Decisão

•10/03/2022, 13:14

Despacho

•21/04/2022, 14:39

Despacho

•02/05/2022, 15:51

Despacho

•02/12/2022, 14:13

Despacho

•06/12/2022, 10:57

Todos os documentos(35)

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:50

Decisão

•22/07/2021, 10:53

Decisão

•26/07/2021, 12:39

Documento de Comprovação

•17/08/2021, 16:06

Despacho

•03/11/2021, 18:08

Despacho

•12/11/2021, 11:23

Decisão

•23/02/2022, 11:07

Decisão

•10/03/2022, 13:08

Decisão

•10/03/2022, 13:14

Despacho

•21/04/2022, 14:39

Despacho

•02/05/2022, 15:51

Despacho

•02/12/2022, 14:13

Despacho

•06/12/2022, 10:57

Decisão

•13/02/2023, 20:42

Decisão

•03/03/2023, 09:59

Despacho

•14/03/2023, 10:11

Despacho

•30/03/2023, 12:32

Despacho

•11/04/2023, 12:22

Despacho

•13/04/2023, 11:31

Despacho

•31/05/2023, 10:25

Despacho

•12/06/2023, 12:18

Despacho

•03/07/2023, 18:38

Despacho

•27/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:49

Despacho

•29/08/2023, 13:46

Decisão

•14/11/2023, 13:51

Decisão

•06/02/2024, 13:59

Despacho

•30/06/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:42

Despacho

•06/08/2025, 14:07

Decisão

•12/08/2025, 13:49

Decisão

•19/11/2025, 05:32