Execução de Título Extrajudicial 0840992-75.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.695,47

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:38

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828024-37.2025.8.14.0301

25/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:27

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:27

Juntada de certidão

08/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de SERGIO PASTANA RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:45

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 08:30

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:38

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828024-37.2025.8.14.0301

25/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:27

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:27

Juntada de certidão

08/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de SERGIO PASTANA RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:45

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:38

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de SERGIO PASTANA RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de SERGIO PASTANA RIBEIRO em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Publicado Edital em 28/11/2024.

01/12/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:54

Expedição de Edital.

08/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:27

Juntada de Certidão

07/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:40

Juntada de Carta precatória

05/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/03/2024, 14:36

Juntada de Certidão

31/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2024, 09:31

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 09:31

Juntada de certidão

11/03/2024, 09:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840992-75.2020.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca das custas. Belém/PA, 12 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:37

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:57

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840992-75.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão de id 96729373, intima-se a parte autora para que no prazo de 10 dias, manifeste-se de maneira que entender pertinente. Após, conclusos. Belém/PA, 16 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 21:01

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/07/2023, 09:15

Juntada de Certidão

13/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:29

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840992-75.2020.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido constante no Id num. 83687400. Remetam-se os autos à UNAJ para expedição do boleto com nova data de vencimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em tudo certifique. Após, conclusos. Belém/PA, 13 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:45

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:05

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840992-75.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação a devolução da carta precatória sem cumprimento (Id. 82862135), devendo requerer o necessário para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Belém/PA, 2 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

07/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:10

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:43

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/11/2022, 11:12

Juntada de relatório de custas

29/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 14:56

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840992-75.2020.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de id 79416764 para emissão do boleto de custas. Após, intime-se o requerente, através de ato ordinatório, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diligência. PRIC. Belém/PA, 25 de outubro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

08/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:15

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Av. Nazaré, 630, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0840992-75.2020.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.76712506 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Com

26/10/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:50

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:09

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:33

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO - MODL. 3UPJ Nos termos do art.1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte AUTORA, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento referido no (ID 66120610 ) extraído dos autos de nº 0802610-52.2022.8.14.0039 (juízo deprecado). Belém-PA, 08/09/2022. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada de malote de ID 67647407. ELAINE CAMPOS MOURA

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:14

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022, 13:13

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:11

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 12:20

Juntada de Carta precatória

02/06/2022, 18:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2022, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (CARTA PRECATÓRIA e CUMPRIMENTO perante o juízo deprecado) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 14/03/2022. SACHA DE GÓES E

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:41

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/03/2022, 10:40

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO executado: . Expeça-se carta precatória à Comarca de Paragominas com a finalidade de citação e penhora. Belém (Pa)., 23 de fevereiro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém R. H. Em consulta ao sistema SIEL da Justiça Eleitoral, foi identificado o seguinte endereço do

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2022, 11:06

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 15:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:45

Publicado Decisão em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2021, 10:53

Conclusos para decisão

05/11/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 12:10

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2021, 16:37

Juntada de

16/01/2021, 16:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2020, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 08:08

Juntada de

09/10/2020, 08:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/09/2020 23:59.

23/09/2020, 01:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2020, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 22:15

Conclusos para despacho

27/08/2020, 13:57

Juntada de Petição de certidão

27/08/2020, 12:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

27/08/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 12:53

Despacho

•27/08/2020, 22:15

Despacho

•28/08/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•16/01/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•16/01/2021, 16:39

Decisão

•05/11/2021, 10:53

Decisão

•08/11/2021, 11:55

Decisão

•23/02/2022, 11:06

Decisão

•10/03/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:13

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 12:53

Despacho

•27/08/2020, 22:15

Despacho

•28/08/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•16/01/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•16/01/2021, 16:39

Decisão

•05/11/2021, 10:53

Decisão

•08/11/2021, 11:55

Decisão

•23/02/2022, 11:06

Decisão

•10/03/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:26

Despacho

•13/10/2022, 11:33

Despacho

•25/10/2022, 12:07

Despacho

•25/10/2022, 13:50

Despacho

•07/11/2022, 13:15

Despacho

•02/12/2022, 14:10

Despacho

•06/12/2022, 11:41

Despacho

•13/02/2023, 10:45

Despacho

•28/02/2023, 13:33

Despacho

•16/08/2023, 21:01

Despacho

•31/08/2023, 13:42

Despacho

•12/01/2024, 11:11

Despacho

•02/04/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:28

Decisão

•26/09/2024, 12:33

Decisão

•07/03/2025, 15:15

Decisão

•09/04/2025, 13:59

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 09:27

Decisão

•25/09/2025, 08:37