Ação Penal - Procedimento Sumário 0823970-87.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 09:58

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:44

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 12:43

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:42

18/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 09:58

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:44

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:10

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:47

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

01/01/2025, 22:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.

26/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 23:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.

21/12/2024, 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

12/12/2024, 10:40

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:58

Publicado Edital em 10/10/2024.

11/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:44

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:31

Expedição de Edital.

08/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 04:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 12:44

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 13:45

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 01:52

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 08:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

20/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 04:30

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0823970-87.2023.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito. INTIMO o Ministério Público para as providências necessárias ou para que ofereça a Denúncia caso entenda haver elementos suficientes para tal. Belém (PA), 16 de abril de 2024. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 11:11

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:46

Publicado Decisão em 29/01/2024.

30/01/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0823970-87.2023.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0817963-79.2023.8.14.0401 em trâmite na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, para onde os presentes autos deverão ser redistribuídos, por prevenção. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Belém/PA, 24 de janeiro de 2024 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM

26/01/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/01/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:00

Determinação de redistribuição por prevenção

25/01/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 22:49

Conclusos para decisão

24/01/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

16/12/2023, 01:41

Decisão

•13/12/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:46

Decisão

•25/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:32

Decisão

•12/12/2024, 10:39

Decisão

•04/10/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:51

Decisão

•21/08/2024, 08:10

Decisão

•20/08/2024, 11:37

Decisão

•16/04/2024, 11:11

Decisão

•25/01/2024, 09:00