Execução de Título Extrajudicial 0812376-85.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.702,42

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II

CNPJ

Autor

ALMIR ANTONIO GATTI DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

OAB/PA 23248·CPF·Representa: Autor

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO

OAB/PA 11152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:34

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:23

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 22:43

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 22:42

Juntada de Petição de diligência

16/03/2025, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2025, 18:30

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:34

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:23

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 18:23

Sentença

•10/12/2025, 12:32

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 22:43

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 22:42

Juntada de Petição de diligência

16/03/2025, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2025, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:01

Desentranhado o documento

13/02/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2024, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 20:17

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 12:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II EXECUTADO: ALMIR ANTONIO GATTI DA ROCHA Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, considerando que a citação foi recebida por terceiro estranho a lide, conforme AR juntado nos autos, e que a Lei 9099/95 possui dispositivo expresso, que apresenta como pressuposto para a citação válida o recebimento em mão própria do documento enviado ao citando pelos Correios (conforme artigo 18, I), do mesmo modo que o Superior Tribunal de Justiça entende que o aviso de recebimento, contendo a citação da parte ré, deve ser entregue em mão própria, com aposição da assinatura da parte citanda, sob pena de nulidade do ato; PROCEDO a intimação da parte EXEQUENTE para indicar o endereço do EXECUTADO (com referências), a fim de promover a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). Belém, 21 de fevereiro de 2024 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0812376-85.2023.8.14.0301 (PJe)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II EXECUTADO: ALMIR ANTONIO GATTI DA ROCHA DESPACHO/MANDADO Processo nº 0812376-85.2023.8.14.0301 Vistos, etc. No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 25 de janeiro de 2024. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:02

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 15:05

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:30

Decorrido prazo de ALMIR ANTONIO GATTI DA ROCHA em 08/08/2023 23:59.

14/08/2023, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 20:15

Decisão

•19/09/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:46

Despacho

•25/01/2024, 10:55

Despacho

•25/01/2024, 10:02

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/12/2025, 18:23

Sentença

•10/12/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 20:15

Decisão

•19/09/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:46

Despacho

•25/01/2024, 10:55

Despacho

•25/01/2024, 10:02

Decisão

•24/07/2023, 11:05