Execução de Título Extrajudicial 0812813-29.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.305,65

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS

CNPJ

Autor

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB/PA 15860·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 28/08/2024

25/11/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2024, 10:24

Conclusos para decisão

04/11/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:05

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 28/08/2024

25/11/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:54

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 13:16

Despacho

•25/11/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2024, 10:24

Conclusos para decisão

04/11/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:05

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 12:51

Desentranhado o documento

07/10/2024, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 21:01

Juntada de Petição de certidão

03/10/2024, 21:00

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 12:47

Mandado devolvido cancelado

03/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 09:55

Mandado devolvido cancelado

21/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/07/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 14:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS EXECUTADO: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, considerando que a citação foi recebida por terceiro estranho a lide, conforme AR juntado nos autos, e que a Lei 9099/95 possui dispositivo expresso, que apresenta como pressuposto para a citação válida o recebimento em mão própria do documento enviado ao citando pelos Correios (conforme artigo 18, I), do mesmo modo que o Superior Tribunal de Justiça entende que o aviso de recebimento, contendo a citação da parte ré, deve ser entregue em mão própria, com aposição da assinatura da parte citanda, sob pena de nulidade do ato; PROCEDO a intimação da parte EXEQUENTE para indicar o endereço do EXECUTADO (com referências), a fim de promover a sua citação ou o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). Belém, 29 de fevereiro de 2024 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0812813-29.2023.8.14.0301 (PJe)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:56

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS EXECUTADO: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/MANDADO Processo nº 0812813-29.2023.8.14.0301 Vistos, etc. No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 25 de janeiro de 2024. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 15:14

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:17

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

17/08/2023, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:04

Conclusos para decisão

02/03/2023, 19:07

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 19:07

Decisão

•21/11/2024, 10:24

Decisão

•21/10/2024, 12:07

Decisão

•21/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:56

Sentença

•31/07/2024, 12:00

Sentença

•30/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:21

Despacho

•25/01/2024, 10:45

Despacho

•25/01/2024, 10:00

Decisão

•24/07/2023, 11:04