Execução de Título Extrajudicial 0850919-60.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.205,44

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II

CNPJ

Autor

EDNELSON TRINDADE VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:48

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:45

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:57

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 13:48

Sentença

•03/06/2025, 13:12

03/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:48

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:45

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II - CNPJ: 27.451.313/0001-12 (EXEQUENTE).

07/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:26

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2024, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2024, 21:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 19:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II EXECUTADO: EDNELSON TRINDADE VIEIRA Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, considerando que a citação foi recebida por terceiro estranho a lide, conforme AR juntado nos autos, e que a Lei 9099/95 possui dispositivo expresso, que apresenta como pressuposto para a citação válida o recebimento em mão própria do documento enviado ao citando pelos Correios (conforme artigo 18, I), do mesmo modo que o Superior Tribunal de Justiça entende que o aviso de recebimento, contendo a citação da parte ré, deve ser entregue em mão própria, com aposição da assinatura da parte citanda, sob pena de nulidade do ato; PROCEDO a intimação da parte EXEQUENTE para indicar o endereço do EXECUTADO (com referências), a fim de promover a sua citação ou o que julgar cabível, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). Belém, 21 de fevereiro de 2024 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0850919-60.2023.8.14.0301 (PJe)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 05:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:38

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II EXECUTADO: EDNELSON TRINDADE VIEIRA DESPACHO/MANDADO Processo nº 0850919-60.2023.8.14.0301 Vistos, etc. No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 25 de janeiro de 2024. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:01

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 15:11

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:17

Decorrido prazo de EDNELSON TRINDADE VIEIRA em 10/08/2023 23:59.

17/08/2023, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 17:43

Conclusos para decisão

06/06/2023, 17:43

Decisão

•12/05/2025, 09:58

Decisão

•07/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:42

Despacho

•13/06/2024, 11:34

Despacho

•06/06/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:54

Despacho

•25/01/2024, 10:51

Despacho

•25/01/2024, 10:01

Decisão

•24/07/2023, 11:05