Execução Fiscal 0045459-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.883,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE JOAQUIM GRANHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Todas as movimentações(105)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:16

Decisão

•27/04/2023, 11:09

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:11

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM GRANHA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE JOAQUIM GRANHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045459-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:56

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:09

Remessa

22/07/2021, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 07:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 07:09

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 15:43

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 09:27

Remessa

19/10/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 09:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2016, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:34

AGUARDANDO PETICAO

20/11/2013, 12:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2013, 10:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2013, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2013, 11:21

Remessa

30/10/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2013, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/10/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

04/10/2013, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/04/2013, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2013, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2013, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2013, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2013, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2013, 10:15

Remessa

08/03/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2013, 10:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 09:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2012, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 09:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 09:56

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00454594820118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 07:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 07:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:12