Execução Fiscal 0057093-07.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.269,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIAS ABREU DE SENA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:25

Baixa Definitiva

19/08/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 14/08/2025

19/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de MARIAS ABREU DE SENA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:08

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:25

Baixa Definitiva

19/08/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 14/08/2025

19/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de MARIAS ABREU DE SENA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:08

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:16

Decisão

•27/04/2023, 11:09

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:08

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•08/08/2025, 10:51

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de MARIAS ABREU DE SENA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIAS ABREU DE SENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057093-07.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:56

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:07

Remessa

22/07/2021, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 11:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/11/2020, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/11/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2020, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2020, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2020, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:26

Remessa

15/07/2020, 13:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2019, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 18:38

Remessa

19/03/2019, 18:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 10:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 14:36

Remessa

23/02/2018, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 12:50

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2017, 15:03

Remessa

23/02/2017, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2017, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 11:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2017, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2016, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

29/11/2016, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:49

Remessa

26/10/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 10:21

Remessa

20/10/2016, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2016, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/10/2015, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2015, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2015, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2015, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2015, 16:34

Remessa

21/09/2015, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2015, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/07/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2015, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/07/2015, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2015, 09:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2015, 13:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2015, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

13/04/2015, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 13:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2015, 13:06

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 11:52

OUTROS

14/04/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 11:44

Remessa

20/03/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 07:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 07:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 07:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 07:36

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:03

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:57

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 13:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570930720128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 13:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38