Reintegração / Manutenção de Posse 0800206-11.2020.8.14.0035 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800206-11.2020.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de Cleiziane Maria Tavares Batista em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:12

Decorrido prazo de Pastor MARCOS MAIA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:11

Decorrido prazo de CLEIDE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de ODA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de JANDER em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de EVANILDO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de CLAUDIO E OUTROS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:13

Publicado Sentença em 29/01/2024.

30/01/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800206-11.2020.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nome: Cleiziane Maria Tavares Batista Endereço: Rua 07 de Setembro, 2197, Comercial Piripiri, Centro, ORIXIMINá - PA - CEP: 68270-000 Nome: Pastor MARCOS MAIA Endereço: Fazenda São Sebastião, S/N, Imóvel rural, Zona Rural, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: EVANILDO Endereço: desconhecido Nome: JANDER Endereço: desconhecido Nome: ODA Endereço: desconhecido Nome: CLEIDE Endereço: desconhecido Nome: CLAUDIO E OUTROS Endereço: desconhecido SENTENÇA SEM MÉRITO Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de reintegração de posse, em que figuram as partes acima qualificadas. Intimada para manifestação, e advertida que sua inércia acarretaria julgamento conforme o estado do processo, a requerente quedou-se inerte por duas oportunidades. Sendo assim, devidamente intimado para cumprimento de diligência determinada por este Juízo, a parte autora deixou o prazo transcorrer “in albis”, estando a causa abandonada por mais de 30 dias. É o relatório. Decido II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV – verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; A presente demanda está parada por inércia da parte autora, o que enseja a extinção do feito sem julgamento de mérito, pela ausência de pressuposto ao desenvolvimento do processo. III – DISPOSITIVO Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos princípios e demais normas orientadoras da matéria, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço de ofício, nos termos do art. 485, III e IV do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes Necessários. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO. Óbidos, data da assinatura eletrônica. (assinatura digital) CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/01/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 14:15

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 13:23

Sentença

•24/01/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800206-11.2020.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nome: Cleiziane Maria Tavares Batista Endereço: Rua 07 de Setembro, 2197, Comercial Piripiri, Centro, ORIXIMINá - PA - CEP: 68270-000 Nome: Pastor MARCOS MAIA Endereço: Fazenda São Sebastião, S/N, Imóvel rural, Zona Rural, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: EVANILDO Endereço: desconhecido Nome: JANDER Endereço: desconhecido Nome: ODA Endereço: desconhecido Nome: CLEIDE Endereço: desconhecido Nome: CLAUDIO E OUTROS Endereço: desconhecido SENTENÇA SEM MÉRITO Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de reintegração de posse, em que figuram as partes acima qualificadas. Intimada para manifestação, e advertida que sua inércia acarretaria julgamento conforme o estado do processo, a requerente quedou-se inerte por duas oportunidades. Sendo assim, devidamente intimado para cumprimento de diligência determinada por este Juízo, a parte autora deixou o prazo transcorrer “in albis”, estando a causa abandonada por mais de 30 dias. É o relatório. Decido II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV – verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; A presente demanda está parada por inércia da parte autora, o que enseja a extinção do feito sem julgamento de mérito, pela ausência de pressuposto ao desenvolvimento do processo. III – DISPOSITIVO Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos princípios e demais normas orientadoras da matéria, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço de ofício, nos termos do art. 485, III e IV do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes Necessários. Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO. Óbidos, data da assinatura eletrônica. (assinatura digital) CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA

26/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de Cleiziane Maria Tavares Batista em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Pastor MARCOS MAIA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEIDE em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ODA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANDER em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVANILDO em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO E OUTROS em 22/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(54)