Execução de Título Judicial 0800945-10.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA

OAB/PA 15794

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 03:41

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:10

Juntada de RPV

10/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 10:14

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:15

12/11/2025, 03:41

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:10

Juntada de RPV

10/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 10:14

Processo Reativado

11/11/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:08

Publicado Sentença em 29/01/2024.

31/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA - PA015794 Nome: MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA Endereço: Alameda Capanema, 747, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-465 Advogado(s) do reclamante: MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 SENTENÇA -Vistos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800945-10.2021.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Advogado do(a) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, proposta por MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA em face de GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. A parte executada apresentou proposta de conciliação em ID 94300849. O exequente em petição de ID 94268260 manifestou-se aceitando o acordo. Em petição de ID 94300849 a parte executada ratificou o inteiro teor do acordo, renunciando, desde logo, a qualquer recurso contra a sentença homologatória. É o relato. DECIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA e GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediato. Expeça-se RPV no valor de R$ 700,00 (id. 89716104) a ser corrigido a partir de 05/06/2023 (data do aceite) Publique-se. Registre-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:14

Homologada a Transação

25/01/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 10:50

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 20:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:27

Conclusos para decisão

01/03/2021, 21:30

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 21:30

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:14

Sentença

•25/01/2024, 14:14

Decisão

•23/02/2023, 09:52

Decisão

•11/03/2021, 13:27