Execução de Título Extrajudicial 0803974-24.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803974-24.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 19:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:08

Publicado Sentença em 29/01/2024.

31/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: ALACID NUNES, SN, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA OAB: PA017470 Endereço: desconhecido EXECUTADO: NELMA LUCIA PACHECO Endereço: Nome: NELMA LUCIA PACHECO Endereço: Passagem Alacid Nunes, 100, 405 H, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC/2015. No caso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803974-24.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) trata-se de objeto lícito, possível e em conformidade com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID Num 105384537), com fulcro no artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Posto isso, EXTINGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95). P. R. I. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. intimem-se; 2. arquivar o processo; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 14:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2024, 12:50

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:14

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:46

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 14:27

Sentença

•24/01/2024, 12:50

—

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 15/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

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