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Interdito ProibitorioPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única de Afuá

Partes do Processo

JOSE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VENICIO NERY BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA

OAB/PA 34506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA - CPF: 006.788.832-11 (AUTOR) em 24/02/2026.

17/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA DA COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:36

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 23:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:00

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por ERICK COSTA FIGUEIRA em/para 04/11/2025 09:00, Vara Única de Afuá.

04/11/2025, 13:36

Juntada de Informações

31/10/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 10:51

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA - CPF: 006.788.832-11 (AUTOR) em 24/02/2026.

17/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA DA COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:36

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 23:07

Despacho

•04/11/2025, 15:00

28/01/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 23:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:00

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por ERICK COSTA FIGUEIRA em/para 04/11/2025 09:00, Vara Única de Afuá.

04/11/2025, 13:36

Juntada de Informações

31/10/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:55

Desentranhado o documento

07/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:49

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 04/11/2025 09:00, Vara Única de Afuá.

26/06/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 18:21

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 07:49

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 11:29

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de VENICIO NERY BARBOSA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:37

Desentranhado o documento

10/04/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão

10/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA COSTA, JOSE SOARES DA SILVA - Advogado: Dr. HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA (OAB/PA 34.506-A) REU: VENICIO NERY BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA DA DPE/AP - Drª. NICOLE VASCONCELOS LIMA Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), INTIMO às partes para que, no prazo no prazo de 15 dias (autor) e de 30 dias (Réu), dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito (artigo 335, CPC) ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo e apontando os pontos controvertidos, a fim de que este Juízo possa proceder o saneamento do feito (artigo 357, CPC). Afuá (PA), 24 de janeiro de 2024 -Assinado Eletronicamente- ARTHUR SANTOS DIAS DE LACERDA Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Afuá (PA) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE COMARCA DE AFUÁ [email protected]; (91) 98428-6315 ATO ORDINATÓRIO Processo PJe 0800016-45.2023.8.14.0002

26/01/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

25/01/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:24

Expedição de Carta precatória.

25/01/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de VENICIO NERY BARBOSA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:56

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão

04/05/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 13:40

Concedida a Medida Liminar

18/01/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 13:05

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:19

Decisão

•20/05/2025, 18:21

Despacho

•11/12/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:44

Decisão

•18/01/2023, 10:25