Execução de Título Extrajudicial 0801217-28.2021.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801217-28.2021.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:00

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE - CONDOMINIO I em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE - CONDOMINIO I em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:03

Publicado Sentença em 29/01/2024.

31/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE - CONDOMINIO I Endereço: Nome: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE - CONDOMINIO I Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 08 s/n, ocoaraci, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Advogado: MONIQUE LIMA GUEDES OAB: PA25179 Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, sala 2605, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 EXECUTADO: JORGELENE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Nome: JORGELENE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Rua Galdino Veloso, 1179, Ap 273, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-552 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. O termo de acordo de ID Num. 97026261 não contém assinatura física ou eletrônica da executada, apesar de ter sido oportunizada a emenda (ID’s Num. 104305117 e Num. 105969584). Em face do exposto e com fulcro nos arts. 51, caput da Lei nº 9.099/1995, 321 e 485, I, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da LJE). Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801217-28.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 15:05

Homologada a Transação

24/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:29

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 15:05

Sentença

•24/01/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE - CONDOMINIO I Endereço: Nome: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE - CONDOMINIO I Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 08 s/n, ocoaraci, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Advogado: MONIQUE LIMA GUEDES OAB: PA25179 Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, sala 2605, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 EXECUTADO: JORGELENE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Nome: JORGELENE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Rua Galdino Veloso, 1179, Ap 273, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-552 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. O termo de acordo de ID Num. 97026261 não contém assinatura física ou eletrônica da executada, apesar de ter sido oportunizada a emenda (ID’s Num. 104305117 e Num. 105969584). Em face do exposto e com fulcro nos arts. 51, caput da Lei nº 9.099/1995, 321 e 485, I, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da LJE). Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801217-28.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de identificação de ar

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE - CONDOMINIO I em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE - CONDOMINIO I em 15/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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