Execução Fiscal 0804347-25.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 854.411,36

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 13/09/2023

26/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804347-25.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FLAVIO GIOVENALE SENTENÇA CÍVEL (SEM MÉRITO) 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente Execução Fiscal em face de EXECUTADO: FLAVIO GIOVENALE Após o término do prazo de suspensão, a exequente pleiteou a desistência do feito. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que a exequente informou que não possui mais interesse em prosseguir na demanda, entendo ser de ordem acolher o pedido e extinguir o

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:16

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:29

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 13/09/2023

26/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804347-25.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FLAVIO GIOVENALE SENTENÇA CÍVEL (SEM MÉRITO) 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente Execução Fiscal em face de EXECUTADO: FLAVIO GIOVENALE Após o término do prazo de suspensão, a exequente pleiteou a desistência do feito. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que a exequente informou que não possui mais interesse em prosseguir na demanda, entendo ser de ordem acolher o pedido e extinguir o

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:16

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:46

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804347-25.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FLAVIO GIOVENALE DESPACHO 1. Considerando o decurso do prazo de suspensão, intime-se o exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (dias). 2. Não havendo novos requerimentos, cumpra-se o item 2 da decisão contida no ID 53511777 Santarém, 26 de maio de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:12

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 11:45

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804347-25.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FLAVIO GIOVENALE DECISÃO 1. SUSPENDO o curso do processo por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980. 2. Decorrido o prazo supra, determino a intimação do exequente e a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. Se o exequente se manifestar, a qualquer tempo, acerca do prosseguimento do feito, façam-me conclusos os autos. 4. Passados 5 (cinco) anos após o arquivamento, remetam-s EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 12:41

Conclusos para decisão

31/08/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de FLAVIO GIOVENALE em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:49

Juntada de Petição de identificação de ar

21/06/2021, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 14:29

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:20

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:29

Juntada de Outros documentos

08/04/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 22:22

Documentos

Decisão

•12/01/2021, 12:19

Decisão

•05/04/2021, 12:30

Despacho

•06/05/2021, 14:29

Despacho

•07/05/2021, 09:47

Decisão

•10/03/2022, 13:00

Decisão

•10/03/2022, 13:20

Despacho

•26/05/2023, 12:12

Sentença

•26/07/2023, 09:10