Execução Fiscal 0003148-30.2006.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0003148-30.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0816496-52.2024.8.14.0006

26/07/2024, 14:22

Apensado ao processo 0811206-56.2024.8.14.0006

22/05/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 22/03/2024

21/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:12

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ESMERALDO DUARTE ROSAS e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando que à época da digitalização e migração do presente feito do antigo sistema LIBRA para o PJE, houve alteração do dígito verificador processual; CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que, por meio do Sistema de Arrecadação Judicial, providenciei a migração dos boletos de custas vinculados ao documento n° 2003.00312595-76 e originalmente ao processo n° 0003148-43.2006.8.14.0006 (LIBRA) para o de n° 0003148-30.2006.8.14.0006 (PJE). O referido é verdade e dou fé. 2. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, no LIBRA ou PJE, e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXECUTADOS: ESMERALDO DUARTE ROSAS e OSCAR DUARTE ROSAS para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, no LIBRA ou PJE, inclusive a r. sentença de fls. 2 do id. 59559703; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 26 de janeiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0003148-30.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, no LIBRA ou PJE, e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ESMERALDO DUARTE ROSAS e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando que à época da digitalização e migração do presente feito do antigo sistema LIBRA para o PJE, houve alteração do dígito verificador processual; CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que, por meio do Sistema de Arrecadação Judicial, providenciei a migração dos boletos de custas vinculados ao documento n° 2003.00312595-76 e originalmente ao processo n° 0003148-43.2006.8.14.0006 (LIBRA) para o de n° 0003148-30.2006.8.14.0006 (PJE). O referido é verdade e dou fé. 2. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, no LIBRA ou PJE, e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXECUTADOS: ESMERALDO DUARTE ROSAS e OSCAR DUARTE ROSAS para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, no LIBRA ou PJE, inclusive a r. sentença de fls. 2 do id. 59559703; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 26 de janeiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0003148-30.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, no LIBRA ou PJE, e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a)

30/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Apensado ao processo 0816496-52.2024.8.14.0006

Apensado ao processo 0811206-56.2024.8.14.0006

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/03/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

Todas as movimentações(314)