Cumprimento de sentença 0020041-60.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2001

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 10146·CPF·Representa: Autor

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 10146·CPF·Representa: Réu

MARIA DE NAZARE BEZERRA LUCAS

OAB/PA 3385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

FRANCINETE REIS DA SILVA

Reu

FRANCINETE REIS DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de FRANCINETE REIS DA SILVA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de FRANCINETE REIS DA SILVA MARTINS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 13:21

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:43

Todas as movimentações(333)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de FRANCINETE REIS DA SILVA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 11:26

Decisão

•01/11/2025, 18:32

04/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de FRANCINETE REIS DA SILVA MARTINS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 13:21

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:35

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:35

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:35

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 00:10

Publicado Decisão em 16/04/2025.

19/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 13:25

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de FRANCINETE REIS DA SILVA MARTINS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:53

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:25

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liquidação / Cumprimento / Execução] REQTE(S): EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA e outros REQDO(A/S): ESTADO DO PARÁ DESPACHO Invertam-se os polos, de modo que a FRANCINETE RESIS DA SILVA passe a figurar como Requerida/Executada e, no ativo, o ESTADO DO PARÁ e EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA. Após, intime-se FRANCINETE RESIS DA SILVA para comprovar o(s) bloqueio(s), uma vez que a ordem protocolada em 2021 (20210001901960), não localizou valores em contas bancárias de qualquer natureza. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 18:45

Conclusos para despacho

05/01/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual

05/01/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição inicial

21/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de FRANCINETE REIS DA SILVA MARTINS em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:03

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:03

Juntada de Petição de Petição

16/05/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 10:33

Apensado ao processo 0029902-70.2001.8.14.0301

13/05/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 09:19

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 11:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/04/2022, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00200415320018140301: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 7698.

06/04/2022, 11:21

REMESSA INTERNA

10/06/2021, 14:40

Remessa

28/05/2021, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2021, 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2021, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 12:39

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

25/05/2021, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 12:28

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

19/05/2021, 12:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00200415320018140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9518. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

19/05/2021, 12:05

CONCLUSOS

27/01/2020, 13:44

CONCLUSOS

09/03/2018, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2018, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2018, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2018, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2018, 17:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 15:04

Remessa

27/02/2018, 15:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

07/02/2018, 08:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/02/2018, 16:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/01/2018, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2018, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2018, 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/01/2018, 14:36

CONCLUSOS

11/12/2017, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2017, 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2017, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2017, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2017, 12:33

Remessa

07/06/2017, 12:33

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2017, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2017, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 09:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA (4065363), que representa a parte ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA (53384) no processo 00200415320018140301.

25/05/2017, 11:08

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA DE NAZARE BEZERRA LUCAS (150265) do processo 00200415320018140301.Motivo: Duplicidade

10/05/2017, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VERA LUCIA BECHARA PARDAUIL (47320), que representa a parte ESTADO DO PARA (645) no processo 00200415320018140301.

10/05/2017, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE BEZERRA LUCAS (24329955), que representa a parte FRANCINETE REIS DA SILVA (25432728) no processo 00200415320018140301.

10/05/2017, 10:53

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MONICA MARTINS TOSCANO SIMOES-PROC.ESTAD (1646003) do processo 00200415320018140301.Motivo: Duplicidade

10/05/2017, 10:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ARLETE EUGENIA DOS S.OLIVEIRA-ADV.LITISD (1943299) do processo 00200415320018140301.Motivo: Duplicidade

10/05/2017, 10:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA no processo 00200415320018140301.

10/05/2017, 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA (4065363), que representa a parte EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA (4587406) no processo 00200415320018140301.

10/05/2017, 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONICA MARTINS TOSCANO SIMOES (4063167), que representa a parte ESTADO DO PARA (645) no processo 00200415320018140301.

10/05/2017, 10:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/04/2017, 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/03/2017, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2017, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 15:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2017, 15:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/01/2017, 09:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/01/2017, 09:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/01/2017, 09:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/09/2016, 11:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/05/2015, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2015, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2015, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

11/05/2015, 09:54

OUTROS

02/04/2014, 14:51

OUTROS

07/03/2014, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2013, 10:56

Desarquivamento - erro no arquivamento

16/07/2013, 10:56

OUTROS

28/06/2013, 15:54

OUTROS

17/06/2013, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2013, 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/06/2013, 12:44

Mero expediente - Mero expediente

05/06/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 10:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/05/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2013, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2013, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 11:13

Definitivo - Definitivo

06/02/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2012, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2012, 14:05

Remessa

05/12/2012, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2012, 11:30

Remessa

05/12/2012, 11:30

OUTROS

28/11/2012, 12:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/10/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2012, 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/10/2012, 10:14

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:42

OUTROS

24/07/2012, 13:54

OUTROS

24/07/2012, 13:52

EM CONCLUSÃO

22/09/2010, 10:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2010, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 11:55

VINCULAÇÃO

17/06/2010, 08:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101063256

10/06/2010, 18:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/05/2010, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/05/2010, 12:40

VINCULAÇÃO

18/05/2010, 09:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101052411

17/05/2010, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4º Andar Lote B

14/05/2010, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2010, 11:08

DESPACHO

07/05/2010, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2010, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2010, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2010, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2010, 11:41

VINCULAÇÃO

28/01/2010, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2010, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 09:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101008145

26/01/2010, 08:52

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Maria de Nazaré Bezerra Lucas 3263-5532. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2010, 11:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218040362- Alteração da Parte de número :FRANCINETE REIS DA SILVA inclusão do AdvogadoMARIA DE NAZARE BEZERRA LUCAS

19/01/2010, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2010, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 11:13

DESPACHO

14/01/2010, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2010, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2010, 10:51

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/01/2010, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 13:21

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2005, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2005, 13:46

VINCULAÇÃO - contra razoes

21/03/2005, 10:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

18/03/2005, 13:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051012656

18/03/2005, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2005, 10:38

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

28/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2005, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2004, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2004, 12:46

VINCULAÇÃO

18/10/2004, 09:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/10/2004, 10:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041053923

15/10/2004, 10:24

VISTAS AO ADVOGADO - m de nazare beserra

05/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2004, 15:08

SENTENCA

27/09/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2003, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2003, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2003, 09:14

A UNAJ

15/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2003, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/08/2003, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/08/2003, 13:12

VINCULAÇÃO

25/08/2003, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2003, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/08/2003, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/08/2003, 13:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

22/08/2003, 10:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031038359

22/08/2003, 10:45

VINCULAÇÃO

22/08/2003, 10:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

21/08/2003, 11:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031038167

21/08/2003, 11:36

VISTAS AO ADVOGADO

20/08/2003, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2003, 15:04

MANDADO CUMPRIDO

24/06/2003, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/06/2003, 10:37

OFICIO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2003, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Oficio para o Comandante da PM para que ele apresente neste juizo os litisdenunciados EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA e FIRMINO GOMES DAMASCENO para serem ouvidos em audiência.

09/06/2003, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2003, 15:54

MANDADO CUMPRIDO

09/05/2003, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2003, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/04/2003, 10:33

INTIMACAO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2003, 10:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 3º AFP

22/04/2003, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Para intimação das partes da audiência

14/04/2003, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2003, 13:42

AUDIENCIA MARCADA

31/03/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2003, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2003, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2003, 12:09

INTIMACAO

18/03/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2003, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2003, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2003, 13:40

MANDADO CUMPRIDO

25/02/2003, 10:33

AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

25/02/2003, 06:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2003, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Intimação de Audiência

04/02/2003, 13:04

AUDIENCIA MARCADA - CONCILIACAO

17/11/2002, 21:00

AUDIENCIA MARCADA

10/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2002, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2002, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2002, 09:49

VINCULAÇÃO

24/10/2002, 06:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021047769

23/10/2002, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2002, 07:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2002, 06:14

INTIMACAO

06/10/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2002, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2002, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2002, 10:57

VINCULAÇÃO

01/10/2002, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2002, 09:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021043443

30/09/2002, 09:08

VISTAS AO ADVOGADO

24/09/2002, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2002, 06:07

INCLUI ENVOLVIDO - ARLETE EUGENIA DOS S.OLIVEIRA-ADV.LITISD

17/09/2002, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2002, 05:51

DIGA O AUTOR

15/09/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2002, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2002, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2002, 10:02

VINCULAÇÃO

16/07/2002, 07:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021030611

15/07/2002, 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2002, 05:47

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

28/06/2002, 07:00

AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

13/06/2002, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

13/06/2002, 07:00

MANDADO(S) A CENTRAL

12/06/2002, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2002, 08:58

VISTAS AO ADVOGADO - D

24/05/2002, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2002, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2002, 05:30

CITACAO

21/05/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2002, 21:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2002, 06:46

VISTAS AO ADVOGADO - M

03/05/2002, 07:03

AUDIENCIA MARCADA - CONCILIACAO

25/04/2002, 21:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2002, 07:41

AUDIENCIA MARCADA

23/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2002, 05:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2002, 08:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/03/2002, 06:58

AO MINISTERIO PUBLICO

05/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2002, 21:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2002, 09:16

VISTAS AO ADVOGADO - D

15/02/2002, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/12/2001, 07:43

INCLUI ENVOLVIDO - MONICA MARTINS TOSCANO SIMOES-PROC.ESTAD

17/12/2001, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - +

17/12/2001, 05:43

DIGA O AUTOR

16/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2001, 21:00

APENSAMENTO DE PROCESSO

08/11/2001, 08:11

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

27/09/2001, 05:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2001, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

12/09/2001, 05:52

MANDADO(S) A CENTRAL

10/09/2001, 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2001, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2001, 05:29

AUTUAÇÃO

23/08/2001, 05:26

CITACAO

22/08/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

17/08/2001, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

17/08/2001, 08:11

CITACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

CITACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•14/04/2025, 11:21

Decisão

•28/02/2025, 13:25

Despacho

•29/01/2024, 10:29

Despacho

•05/01/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:33

Documento de Migração

•07/04/2022, 14:08

Documento de Migração

•07/04/2022, 14:07

Documento de Migração

•07/04/2022, 14:07