Agravo Interno Cível 0009267-73.2016.8.14.0000 - TJPA

Agravo Interno Cível 0009267-73.2016.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:18

Baixa Definitiva

27/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:05

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA 11270, LUCAS SOUZA CHAVES – OAB/PA 26498 e ARTHUR LAÉRCIO HOMCI DA COSTA SILVA – OAB/PA 14946 AGRAVADOS: RITA BATISTA DA SILVA e JOÃO BATISTA DA PAIXÃO SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009267-73.2016.8.14.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Trata-se de AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra a decisão monocrática de Id. 4412113, que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto por RITA BATISTA DA SILVA e JOÃO BATISTA DA PAIXÃO SANTIAGO, para suspender a aplicação do percentual de 92,92% de aumento da mensalidade de plano de saúde. É o sucinto relatório. Decido. Consultando processo principal (nº 0347322-87.2016.8.14.0301), verifico que o Juízo de primeiro grau prolatou sentença em 18/10/2023, julgando improcedente a ação (Id. 102597358 dos autos principais), em razão do que ocorreu a perda superveniente do interesse recursal e, consequentemente, do objeto do Agravo Interno. Isto posto, NÃO CONHEÇO do Agravo Interno, com fulcro no art. 932, III do CPC, por se encontrar prejudicado, em face da perda superveniente de seu objeto. Comunique-se esta decisão ao Juízo de origem. À Secretaria para as providências. P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. Belém/PA, datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:50

Prejudicado o recurso

29/01/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

27/01/2024, 19:37

Conclusos para decisão

27/01/2024, 19:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Documentos

Petição

•31/01/2024, 08:56

Sentença

•29/01/2024, 11:50

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Prejudicado o recurso

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

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