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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 156.270,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

HERBHET MACIEL BERNARDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

AMADEUS DA SILVA E SILVA

OAB/PA 27408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HERBHET MACIEL BERNARDO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:23

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 22:32

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:49

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de HERBHET MACIEL BERNARDO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:23

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 14:38

Decisão

•10/03/2022, 13:31

04/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 22:32

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:48

Expedição de Informações.

20/02/2026, 13:46

Expedição de Carta precatória.

02/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:59

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:00

Expedição de Informações.

28/11/2025, 11:15

Expedição de Carta precatória.

23/10/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 10:48

Expedição de Informações.

26/09/2025, 11:43

Expedição de Carta precatória.

12/09/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:42

Expedição de Informações.

14/05/2025, 10:38

Expedição de Carta precatória.

09/05/2025, 12:39

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 12:38

Expedição de Carta precatória.

08/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:38

Publicado Intimação em 16/04/2025.

18/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 14:01

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:36

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 12:35

Expedição de Carta precatória.

22/08/2024, 12:32

Expedição de Carta precatória.

08/07/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:44

Expedição de Carta precatória.

08/04/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:23

Expedição de Carta precatória.

08/04/2024, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:25

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:13

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 07:37

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

15/09/2023, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 22:27

Conclusos para despacho

06/10/2022, 22:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:10

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807057-81.2021.8.14.0051. AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: HERBHET MACIEL BERNARDO DA SILVA DESPACHO 1 - Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas judiciais nos termos do art. 3º, XVIII, § 8º da Lei nº 8.328/2015 (Lei de Custas) para o cumprimento relativo da diligência requerida (ID 62823768). Após, autos conclusos. Santarém, 31 de maio de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:44

Conclusos para despacho

27/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 01:47

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 01:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO / MANDADO DE PAGAMENTO A pretensão visa o cumprimento de obrigação (pagamento) adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, sendo pertinente a via processual eleita. Com efeito, os documentos dos autos constituem documentos hábeis para o ajuizamento da ação monitória, conforme entendimento consolidado dos nossos tribunais pátrios. Deste modo, recebo a inicial, uma vez que cumpridos todos os requisitos gerais e especí

02/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:23

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:11

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:37

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RH. Após análise dos autos, verifico que a parte autora instruiu a presente Ação Monitória com contrato de empréstimo (ID 29871952). Todavia, conforme se depreende do referido documento, este não possui a assinatura do requerido, comprovando efetivamente a transação efetuada. Deste modo, restam dúvidas acerca da idoneidade da prova documental apresentada pelo Autor. Neste sentido, dispõe o §5º do art. 700 do NCPC, in verbis: “§ 5o Havendo dúvida quanto à idoneidade de prova documental ap

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 12:54

Decisão

•12/04/2022, 14:27

Decisão

•29/04/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 09:03

Despacho

•31/05/2022, 12:44

Despacho

•31/05/2022, 13:11

Despacho

•27/02/2023, 12:25

Despacho

•28/02/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:10

Despacho

•04/09/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:20

Todos os documentos(34)

Decisão

•03/03/2022, 14:38

Decisão

•10/03/2022, 13:31

Decisão

•12/04/2022, 14:27

Decisão

•29/04/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 09:03

Despacho

•31/05/2022, 12:44

Despacho

•31/05/2022, 13:11

Despacho

•27/02/2023, 12:25

Despacho

•28/02/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:10

Despacho

•04/09/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:37

Despacho

•04/04/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:35

Decisão

•15/01/2025, 15:47

Despacho

•09/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:40