Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800432-91.2021.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

OSVALDO BRITO FARIAS

CPF

Autor

ALDAIRES PENHA GOMES

Terceiro

ALDAIRES PENHA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL QUEMEL SARMENTO

OAB/PA 20803·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO JATI DA COSTA

OAB/PA 15599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/02/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 10:42

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

30/03/2022, 08:34

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a requerida para juntada do comprovante de pedido dos materiais. Terra Santa, datado eletronicamente. (Assinado Eletronicamente) FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Analista Judiciário – 122653

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:25

Realizada Transação Penal

22/02/2022, 14:55

Homologada a Transação Penal

22/02/2022, 14:55

Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 09:30 Vara Única de Terra Santa.

22/02/2022, 12:47

Todas as movimentações(32)

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/02/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 10:42

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

30/03/2022, 08:34

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•18/08/2021, 09:30

Despacho

•22/08/2021, 10:44

24/03/2022, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a requerida para juntada do comprovante de pedido dos materiais. Terra Santa, datado eletronicamente. (Assinado Eletronicamente) FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Analista Judiciário – 122653

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:25

Realizada Transação Penal

22/02/2022, 14:55

Homologada a Transação Penal

22/02/2022, 14:55

Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 09:30 Vara Única de Terra Santa.

22/02/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão

11/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o DIA 22/02/2022 09:30. As partes e testemunhas devem comparecer pessoalmente à audiência. É facultado aos Defensores e membros do Ministério Público a participação por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Na ocasião, devem os interessados em participar de forma virtual, peticionar nos autos informando e-mail com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. O link para acesso à sala virtual

27/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:43

Intimado em Secretaria

24/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:07

Audiência Preliminar designada para 22/02/2022 09:30 Vara Única de Terra Santa.

13/01/2022, 13:06

Recebida a queixa contra ALDAIRES PENHA GOMES (REQUERIDO)

17/09/2021, 20:30

Conclusos para decisão

03/09/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:30

Conclusos para despacho

16/07/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 12:21

Decisão

•17/09/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 13:07

Sentença

•22/02/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:50

Sentença

•30/03/2022, 08:34