Embargos de Declaração Cível 0852647-15.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.075,87

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Tania Batistello

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA DA SILVA BARROSO

CPF

Autor

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA PIQUEIRA DE MELLO

OAB/PA 31150·CPF·Representa: Autor

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 21379·CPF·Representa: Autor

JOSE GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AL 11392·Representa: Réu

JEFFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA

OAB/AL 6664·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISADORA PIQUEIRA DE MELLO

OAB/PA 31150·CPF·Representa: Autor

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 21379·CPF·Representa: Autor

JOSE GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AL 11392·Representa: Réu

JEFFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA

OAB/AL 6664·Representa: Réu

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

OAB/PA 3961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/01/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:13

Expedição de Carta.

19/11/2024, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024, 14:11

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:27

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/01/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/09/2018, 13:36

Decisão

•19/02/2019, 13:09

13/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:13

Expedição de Carta.

19/11/2024, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024, 14:11

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

05/10/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:16

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:16

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2024, 14:47

Expedição de Carta.

01/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 20:30

Juntada de Petição de carta

25/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:48

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:01

Expedição de Acórdão.

19/09/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:12

Conhecido o recurso de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.263.057/0001-34 (RECORRIDO) e MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 12.164.916/0001-66 (RECORRIDO) e não-provido

19/09/2024, 05:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 21:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/05/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 09:21

Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA

21/05/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:46

Retirado de pauta

05/10/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023, 18:21

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 13:06

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:08

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:20

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:05

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:40

Retirado de pauta

10/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2023, 15:01

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 13:25

Recebidos os autos

01/08/2022, 10:16

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 10:16

Decisão

•29/04/2019, 10:44

Decisão

•07/05/2019, 14:41

Identificação de AR

•17/06/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 10:57

Despacho

•14/01/2020, 13:46

Despacho

•16/01/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 13:35

Decisão

•27/11/2020, 13:22

Decisão

•11/12/2020, 12:47

Decisão

•18/12/2020, 10:49

Decisão

•13/01/2021, 14:24

Decisão

•02/02/2021, 13:05

Todos os documentos(37)

Decisão

•14/09/2018, 13:36

Decisão

•19/02/2019, 13:09

Decisão

•29/04/2019, 10:44

Decisão

•07/05/2019, 14:41

Identificação de AR

•17/06/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 10:57

Despacho

•14/01/2020, 13:46

Despacho

•16/01/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 13:35

Decisão

•27/11/2020, 13:22

Decisão

•11/12/2020, 12:47

Decisão

•18/12/2020, 10:49

Decisão

•13/01/2021, 14:24

Decisão

•02/02/2021, 13:05

Decisão

•09/02/2021, 08:10

Documento de Comprovação

•04/04/2021, 20:41

Documento de Comprovação

•04/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 12:42

Sentença

•10/06/2021, 13:27

Sentença

•01/07/2021, 11:58

Documento de Comprovação

•09/07/2021, 22:13

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:44

Sentença

•10/02/2022, 12:09

Sentença

•10/03/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:12

Decisão

•10/06/2022, 10:48

Decisão

•14/06/2022, 14:05

Decisão

•30/06/2022, 11:36

Despacho

•11/05/2023, 10:55

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 15:30

Decisão

•21/05/2024, 13:03

Acórdão

•19/09/2024, 05:55

Acórdão

•06/11/2024, 18:58