Execução de Título Extrajudicial 0832708-73.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0832708-73.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2024, 21:45

Transitado em Julgado em 11/07/2024

03/08/2024, 21:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO PAIVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT EXECUTADO: ANTÔNIO PAIVA DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0832708-73.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Ao compulsar os autos, observo que o executado faleceu em 2016. O art. 313, I e § 2º, I do CPC dispõem o seguinte: Art. 313.Suspende-se o processo: I- pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 2ºNão ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. Em se tratando de processo que tramita pelos Juizados Especiais, concedo o prazo de 2 (dois) meses para que o exequente promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção sem mérito. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para arquivamento. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 29 de janeiro de 2024. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 16:06

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 15:43

Sentença

•26/06/2024, 14:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2024

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 11/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANTÔNIO PAIVA em 03/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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