Agravo em Recurso Especial 0018113-22.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 57.997,11

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARTIM MONTE DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COELHO SARTORIO

OAB/PA 23643·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Réu

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/PA 5005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/03/2026, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:36

Despacho

•04/03/2026, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:36

Despacho

•04/03/2026, 10:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/03/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•04/03/2026, 10:36

Sentença

•04/03/2026, 10:36

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:35

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:36

Despacho

•04/03/2026, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:36

Despacho

•04/03/2026, 10:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/03/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•04/03/2026, 10:36

Sentença

•04/03/2026, 10:36

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:35

Sentença

•04/03/2026, 10:35

Outras Peças

•04/03/2026, 10:35