Execução de Título Extrajudicial 0834098-54.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0834098-54.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 09:56

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de SENA REPRESENTACOES LTDA em 01/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:18

Decorrido prazo de CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:18

Decorrido prazo de ROBERTA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:18

Publicado Citação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:38

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834098-54.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ROBERTA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 937, Sala 1106, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 937, SALA 1106, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Promovido(a): Nome: SENA REPRESENTACOES LTDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas - de 1560/1561 ao fim, 1698, salas 1201 a 1206, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-028 DECISÃO-MANDADO A presente execução se fundamentando em título (______) que não preenche os requisitos fixados no art. 784, inciso II do CPC. Pelo exposto, concedo ao exequente prazo de 15 dias úteis para que emende a inicial sanando os vícios título ou para que retifique a ação de maneira a adequar rito, pedidos e causa de pedir ao de uma ação de conhecimento, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 330, inciso I do CPC. Emendada a inicial, retornem os autos conclusos para decisão. Silenciando exequente, retornem os autos conclusos para sentença de indeferimento da inicial. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, INCLUSIVE COMO CITAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18051023083137400000004879231 INICIAL - HONORÁRIOS CONTRATUAIS Petição 18051022270386100000004879236 OAB CYNTHIA Documento de Identificação 18051022284477900000004879239 OAB Roberta Documento de Identificação 18051022291833600000004879240 CONTRATO Documento de Comprovação 18051022425268900000004879265 ADITIVO Documento de Comprovação 18051022354261900000004879249 CONTRAT Documento de Comprovação 18051022374154000000004879256 AtadaAudiência Documento de Comprovação 18051022402728500000004879262 AtadaAudiência Documento de Comprovação 18051022435244700000004879267 AtadaAudiência (4) Documento de Comprovação 18051022442380700000004879270 AtadaAudiência (5) Documento de Comprovação 18051022445464300000004879272 Email - Notificação Tess Documento de Comprovação 18051022453835600000004879278 Emaill solicitação de documentos Tess Documento de Comprovação 18051022470890900000004879285 Re Notificação Tess Documento de Comprovação 18051022480147300000004879288 Print 01 Documento de Comprovação 18051022484606600000004879291 Print 02 Documento de Comprovação 18051022493220700000004879293 Print 03 Documento de Comprovação 18051022501853100000004879295 Print confirmação de leitura 01 Documento de Comprovação 18051022510617000000004879296 Print confirmação de leitura 02 Documento de Comprovação 18051022515412300000004879298 Email regularização Documento de Comprovação 18051022525474300000004879299 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 18051022541457200000004879301 JUROS E MULTA AGOSTO Documento de Comprovação 18051022551159100000004879303 JUROS E MULTA OUTUBRO Documento de Comprovação 18051022562413800000004879304 HONORARIOS Documento de Comprovação 18051022575862200000004879307 Comprovante de endereço Documento de Identificação 18051023024064200000004879313 Despacho Despacho 18062911393587000000005408384 Intimação Intimação 24013013042254300000101487362 Intimação Intimação 24013013042295200000101487363 Petição Petição 24013109270087400000101534300 CARTAO CNPJ SENA Documento de Comprovação 24013109270148900000101534301 ATUALIZAÇÃO DE CALCULO - SENA Documento de Comprovação 24013109270204700000101534302

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 10:23

Decisão

•11/03/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834098-54.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ROBERTA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 937, Sala 1106, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 937, SALA 1106, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Promovido(a): Nome: SENA REPRESENTACOES LTDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas - de 1560/1561 ao fim, 1698, salas 1201 a 1206, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-028 DECISÃO-MANDADO A presente execução se fundamentando em título (______) que não preenche os requisitos fixados no art. 784, inciso II do CPC. Pelo exposto, concedo ao exequente prazo de 15 dias úteis para que emende a inicial sanando os vícios título ou para que retifique a ação de maneira a adequar rito, pedidos e causa de pedir ao de uma ação de conhecimento, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 330, inciso I do CPC. Emendada a inicial, retornem os autos conclusos para decisão. Silenciando exequente, retornem os autos conclusos para sentença de indeferimento da inicial. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, INCLUSIVE COMO CITAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18051023083137400000004879231 INICIAL - HONORÁRIOS CONTRATUAIS Petição 18051022270386100000004879236 OAB CYNTHIA Documento de Identificação 18051022284477900000004879239 OAB Roberta Documento de Identificação 18051022291833600000004879240 CONTRATO Documento de Comprovação 18051022425268900000004879265 ADITIVO Documento de Comprovação 18051022354261900000004879249 CONTRAT Documento de Comprovação 18051022374154000000004879256 AtadaAudiência Documento de Comprovação 18051022402728500000004879262 AtadaAudiência Documento de Comprovação 18051022435244700000004879267 AtadaAudiência (4) Documento de Comprovação 18051022442380700000004879270 AtadaAudiência (5) Documento de Comprovação 18051022445464300000004879272 Email - Notificação Tess Documento de Comprovação 18051022453835600000004879278 Emaill solicitação de documentos Tess Documento de Comprovação 18051022470890900000004879285 Re Notificação Tess Documento de Comprovação 18051022480147300000004879288 Print 01 Documento de Comprovação 18051022484606600000004879291 Print 02 Documento de Comprovação 18051022493220700000004879293 Print 03 Documento de Comprovação 18051022501853100000004879295 Print confirmação de leitura 01 Documento de Comprovação 18051022510617000000004879296 Print confirmação de leitura 02 Documento de Comprovação 18051022515412300000004879298 Email regularização Documento de Comprovação 18051022525474300000004879299 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 18051022541457200000004879301 JUROS E MULTA AGOSTO Documento de Comprovação 18051022551159100000004879303 JUROS E MULTA OUTUBRO Documento de Comprovação 18051022562413800000004879304 HONORARIOS Documento de Comprovação 18051022575862200000004879307 Comprovante de endereço Documento de Identificação 18051023024064200000004879313 Despacho Despacho 18062911393587000000005408384 Intimação Intimação 24013013042254300000101487362 Intimação Intimação 24013013042295200000101487363 Petição Petição 24013109270087400000101534300 CARTAO CNPJ SENA Documento de Comprovação 24013109270148900000101534301 ATUALIZAÇÃO DE CALCULO - SENA Documento de Comprovação 24013109270204700000101534302

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Verifico que o autor pleiteou a gratuidade judiciária afirmando não ter condições de pagar as custas sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Reza o art. 99, parágrafos 2º e 3º, NCPC: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. É cediço que, em primeiro grau de jurisdição, os Juizados Especiais são regidos pela gratuidade judiciária. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. O serviço judicial sempre tem custo e, na hipótese de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, esse custo será suportado: a) por todos os contribuintes de impostos estaduais do Estado do Pará, pois o orçamento do Tribunal de Justiça decorre de repasse de valores, formados por impostos, do Governo do Estado; b) por todos os demandantes que pagam as custas/taxas judiciárias, pois parte desse montante, indiretamente, serve para arcar com o serviço forense prestado a quem faz jus à gratuidade. Ora, a taxa judiciária é um tributo. Assim sendo, a isenção de seu pagamento deve observar, estritamente, o estabelecido na Constituição Federal e, como consequência, o magistrado deve adotar postura de fiscalização ativa, não devendo ser um mero expectador do deferimento, ou não, do benefício da Justiça Gratuita. Portanto, o disposto no art. 98 e seguintes do novo CPC deve ser interpretado à luz do art. 5º, LXXIV, da CF, pois o benefício há de ser concedido àqueles efetivamente pobres, pois a mera declaração nos autos, seja através de advogado, seja pela própria parte constitui presunção relativa (juris tantum). Todavia, a gratuidade judiciária está sendo requerida à Justiça, na maioria esmagadora de casos, ainda que em sede de juizados em primeiro grau, somente com o simples objetivo de se isentar o postulante do benefício do pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais (para citação, realização de perícia etc.) e dos honorários advocatícios, estes últimos incabíveis nos juizados. Em outras palavras, muitos têm buscado a concessão da gratuidade, não como uma forma de acesso à Justiça, mas para lograr uma “demanda sem risco”. Ora, nessa situação, o pedido de concessão do benefício caracterizaria violação ao dever de lealdade e de boa fé e constitui improbidade processual. (art. 77, inciso II c/c art. 80, NCPC) O deferimento automático de gratuidade judiciária quando há nos autos elementos que demonstram que a parte não faz jus ao benefício legal, como ocorre neste caso, representa verdadeiro incentivo a “aventuras jurídicas”. O princípio máximo dos juizados especiais é o acesso à justiça cujo comando normativo não se limita à ideia superficial de facilitar às partes que deduzam suas pretensões ao Poder Judiciário, mas também para permitir àqueles que efetivamente precisam do pronunciamento judicial uma resposta em tempo hábil. Para tanto, evitar demandas temerárias ou a utilização predatória do Poder Judiciário contribui para a diminuição das milhares de ações ajuizadas diariamente nos juizados especiais e representa verdadeiro prestígio ao acesso à justiça de quem dele necessita. É cediço que, em primeiro grau de jurisdição, os Juizados Especiais são regidos pela gratuidade judiciária. Muito embora os Juizados Especiais sejam regidos pela gratuidade judiciária em primeiro grau de jurisdição, isto não anula o dever do Magistrado de zelar pela aplicação da boa-fé objetiva (art. 5º, CPC/2015) e da lealdade processual, analisando os pressupostos processuais de regularidade e de desenvolvimento válido do processo (art. 139, CPC/2015) e os deveres das partes (art. 77, CPC/2015) a todo tempo. Sobretudo diante do disposto no art. 55, da LJE, que permite a cobrança excepcional de custas do litigante ímprobo. O Magistrado possui o dever de zelar pela aplicação da boa-fé objetiva (art. 5º, CPC/2015) e da lealdade processual, analisando os pressupostos processuais de regularidade e de desenvolvimento válido do processo (art. 139, CPC/2015) e os deveres das partes (art. 77, CPC/2015) a todo tempo. Dessa forma, considerando, de um lado, já ultrapassada a postura paternalista do Poder Judiciário diante da necessidade de se resgatar a responsabilidade dos demandantes, na utilização do serviço público judicial, e, de outro, a fim de que a pretensão não se caracterize um abuso do direito de ação ou o desvirtuamento da Lei n. 9.099/95 numa interpretação constitucional de acesso à justiça, bem como atento(a) ao fato de que a presunção é meramente relativa, o(a)(s) autor(a)(s) deve(m) subscrever declaração, com as seguintes informações no prazo de 15 (quinze) dias: a) a(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome. Se trabalha(m), profissão, local de trabalho e qual a remuneração, com comprovante de rendimento, inclusive com a juntada da CTPS e declaração de rendimentos ou de isento(s) perante a Receita Federal; b) juntada de 03 últimas faturas de cartão de crédito c) quantas pessoas residem no imóvel e quantas trabalham; d) se é(são) possuidor(es) de mais de 01 (um) imóvel. Em caso afirmativo, se recebe(m) rendimentos do segundo bem; e) se é(são) possuidor(es) de automóvel. Em caso afirmativo, qual a marca e o ano. Deve(m) informar também se possui(em) mais de 01 (um) veículo; f) se está(ão) isento(a)(s) de honorários advocatícios, em havendo patrocínio por advogado particular. Fica o autor ciente que prestar informações falsas em documento fornecido ao Poder Judiciário poderá ensejar a abertura de inquérito policial para apuração do crime de falsidade ideológica do art. 299, Código Penal. Caso desista(m) do requerimento dos benefícios da justiça gratuita, deverá(ão) providenciar o recolhimento das custas/taxa judiciária, das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio), sob pena de indeferimento da exordial. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 28 de junho de 2018. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito Titular de 2ª Entrância Em exercício na 11ª Vara do Juizado Especial Cível

31/01/2024, 00:00

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Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de SENA REPRESENTACOES LTDA em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA em 03/09/2025 23:59.

Publicado Citação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Todas as movimentações(33)