Petição Criminal 0021108-84.2020.8.14.0401 - TJPA

Petição Criminal 0021108-84.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZE RUSSO RAMOS AMORAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:29

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:39

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL PROCESSO nº 0021108-84.2020.8.14.0401 ACUSADA: LUIZE RUSSO RAMOS AMORAS OFENDIDO: DAVIDSON AUGUSTO DE SALES AMORAS JUIZ DE DIREITO: DR. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO DATA: 25/01/2024 às 10:45 LOCAL: Fórum Criminal “Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências Audiência realizada de modo presencial PRESENTES MINISTÉRIO PÚBLICO: DR. DARLENE MOREIRA ADVOGADA: DRA. LORENA BRITO AMORAS - OAB PA15456 ACUSADO TESTEMUNHA ABERTA AUDIÊNCIA, cuja oitiva da testemunha de defesa foi devidamente gravada em sistema audiovisual. Depoimento da testemunha de acusação, MARIA DE NAZARÉ BARBOSA LOBATO, devidamente qualificada e devidamente compromissada, A DEFESA RESPONDEU: Que nunca presenciou nenhuma agressão por parte do requerente. Que nunca ouviu nenhuma ameaça. Que nunca ouviu nenhuma injuria proferida pelo requerente a sua ex-esposa. AO MINISTERIO PÚBLICO RESPONDEU: Que não foi constrangida pela acusada a prestar declarações no processo que o acusado foi réu. AO JUIZO RESPONDEU: Que conheceu as partes quando trabalhou na casa deles como babá. Que não recorda quando começou a trabalhar. Que nunca presenciou nada do ofendido contra a acusada. A testemunha afirmou que o ofendido nunca agrediu, apenas defendia o irmão dele. Que a acusada foi para cima do irmão do ofendido e ele interviu. Que não foi prometido nada a testemunha para vir falar em juízo. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que está cumprida a finalidade da ação de justificação. Determino que os autos sejam acautelados em secretaria pelo prazo de 30 dias, para fins de, se for o caso e assim entender cabível o requerente for possa extrair para os documentos necessários e na sequência, determino que o processo seja arquivado. Nada mais, mandou encerrar este Termo. Eu, Jorge Norberto Gomes Villas, Servidor desta Secretaria, auxiliado pela estagiária Marcela Corrêa Leão,____________, digitei e subscrevi. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESP/ P/ 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:41

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 25/01/2024 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

26/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de diligência

17/12/2023, 11:55

Decorrido prazo de DAVIDSON AUGUSTO DE SALES AMORAS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ BARBOSA LOBATO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:38

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 13:36

Despacho

•30/01/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL PROCESSO nº 0021108-84.2020.8.14.0401 ACUSADA: LUIZE RUSSO RAMOS AMORAS OFENDIDO: DAVIDSON AUGUSTO DE SALES AMORAS JUIZ DE DIREITO: DR. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO DATA: 25/01/2024 às 10:45 LOCAL: Fórum Criminal “Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências Audiência realizada de modo presencial PRESENTES MINISTÉRIO PÚBLICO: DR. DARLENE MOREIRA ADVOGADA: DRA. LORENA BRITO AMORAS - OAB PA15456 ACUSADO TESTEMUNHA ABERTA AUDIÊNCIA, cuja oitiva da testemunha de defesa foi devidamente gravada em sistema audiovisual. Depoimento da testemunha de acusação, MARIA DE NAZARÉ BARBOSA LOBATO, devidamente qualificada e devidamente compromissada, A DEFESA RESPONDEU: Que nunca presenciou nenhuma agressão por parte do requerente. Que nunca ouviu nenhuma ameaça. Que nunca ouviu nenhuma injuria proferida pelo requerente a sua ex-esposa. AO MINISTERIO PÚBLICO RESPONDEU: Que não foi constrangida pela acusada a prestar declarações no processo que o acusado foi réu. AO JUIZO RESPONDEU: Que conheceu as partes quando trabalhou na casa deles como babá. Que não recorda quando começou a trabalhar. Que nunca presenciou nada do ofendido contra a acusada. A testemunha afirmou que o ofendido nunca agrediu, apenas defendia o irmão dele. Que a acusada foi para cima do irmão do ofendido e ele interviu. Que não foi prometido nada a testemunha para vir falar em juízo. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que está cumprida a finalidade da ação de justificação. Determino que os autos sejam acautelados em secretaria pelo prazo de 30 dias, para fins de, se for o caso e assim entender cabível o requerente for possa extrair para os documentos necessários e na sequência, determino que o processo seja arquivado. Nada mais, mandou encerrar este Termo. Eu, Jorge Norberto Gomes Villas, Servidor desta Secretaria, auxiliado pela estagiária Marcela Corrêa Leão,____________, digitei e subscrevi. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESP/ P/ 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM

31/01/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LUIZE RUSSO RAMOS AMORAS em 05/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 25/01/2024 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de DAVIDSON AUGUSTO DE SALES AMORAS em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ BARBOSA LOBATO em 22/11/2023 23:59.

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