Tutela Cautelar Antecedente 0871933-71.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 313.274,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de JONAS DABES BRAZ SANTANA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 09:38

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/10/2022, 14:32

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a Decisão prolatada pelo juízo ad quem, arquive-se. Belém, 5 de outubro de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

17/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 07:07

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:22

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:02

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de JONAS DABES BRAZ SANTANA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 09:38

Publicado Despacho em 18/10/2022.

Documentos

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

19/10/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/10/2022, 14:32

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a Decisão prolatada pelo juízo ad quem, arquive-se. Belém, 5 de outubro de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

17/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 07:07

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:22

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:02

Decorrido prazo de JONAS DABES BRAZ SANTANA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 17 de agosto de 2022. CAROLINE SANTIAGO DE MATOS

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 11:05

Juntada de despacho

15/08/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. INÉPCIA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO DO ART. 330, §2º, DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO, COM BASE NOS ARTIGOS 330, i, E 485, i, DO CPC. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO MONOCRATICAMENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 932 DO CPC/2015 C/C ART. 133, XI, “D”, DO RITJE/PA. na ação revisional ajuizada na vigência do CPC/2015, cabe, obrigatoriamente, a parte autora especificar as cláusulas que pretende revisar e quantificar o valor incontroverso,

13/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2022, 11:24

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:09

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JONAS DABES BRAZ SANTANA REU: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DESPACHO / MANDADO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0871933-71.2021.8.14.0301 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Cite-se a parte Apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso de apelação interposto (art.1010, §1º, CPC/2015); 2- Após, com ou sem resposta, encaminhem-

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de JONAS DABES BRAZ SANTANA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:40

Decorrido prazo de JONAS DABES BRAZ SANTANA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:28

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:47

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. JONAS DABES BRAZ SANTANA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO Revisional de contrato com pedido de tutela antecipada em face do BANCO DO BRASIL S.A., também qualificado. O Requerente foi intimado para emendar a inicial, conforme despacho de Id nº.45179253. Posteriormente, peticionou nos autos, sem, contudo, observar as determinações constantes no despacho. Era o que se tinha a relatar. Passo a decidir. Analisando os autos, observa-se que o Autor deixou de proceder a emenda determinada, n

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. JONAS DABES BRAZ SANTANA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO Revisional de contrato com pedido de tutela antecipada em face do BANCO DO BRASIL S.A., também qualificado. O Requerente foi intimado para emendar a inicial, conforme despacho de Id nº.45179253. Posteriormente, peticionou nos autos, sem, contudo, observar as determinações constantes no despacho. Era o que se tinha a relatar. Passo a decidir. Analisando os autos, observa-se que o Autor deixou de proceder a emenda determinada, n

25/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:41

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de apelação

03/03/2022, 10:06

Indeferida a petição inicial

17/02/2022, 20:25

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 13:17

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de JONAS DABES BRAZ SANTANA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:44

Juntada de relatório de custas

01/02/2022, 10:40

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Analisando os autos, observa-se que o Autor pretende a revisão contratual, como por exemplo: comissão de permanência e capitalização de juros, indexadores e multas moratórias. Deve, portanto, o Autor emendar a Inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de apontar expressamente as cláusulas contratuais que afirma serem abusivas para fins de análise do juízo, considerando estar o julgador impedido de conhecer de ofício da abusividade das cláusulas, nos termos da Súmula 381, do STJ; 2- No mesm

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:04

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:40

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021, 13:47

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Despacho

•15/12/2021, 11:04

Despacho

•15/12/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:27

Sentença

•17/02/2022, 20:25

Sentença

•24/03/2022, 12:44

Sentença

•24/03/2022, 14:41

Despacho

•02/05/2022, 11:45

Despacho

•05/05/2022, 11:36

Despacho

•21/06/2022, 09:54

Acórdão

•12/07/2022, 09:15

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 15:27

Despacho

•15/12/2021, 11:04

Despacho

•15/12/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:27

Sentença

•17/02/2022, 20:25

Sentença

•24/03/2022, 12:44

Sentença

•24/03/2022, 14:41

Despacho

•02/05/2022, 11:45

Despacho

•05/05/2022, 11:36

Despacho

•21/06/2022, 09:54

Acórdão

•12/07/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:06

Despacho

•07/10/2022, 07:07

Despacho

•14/10/2022, 10:39