Procedimento Comum Cível 0800220-02.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.685,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 18:03

Decorrido prazo de MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:14

Decorrido prazo de MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:34

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 16:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:42

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 17:17

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 18:03

Decorrido prazo de MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:14

Decorrido prazo de MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/01/2022, 14:45

Decisão

•05/01/2022, 15:19

27/10/2025, 14:34

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 16:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:42

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 11:37

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0800220-02.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinz

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:16

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 19:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:46

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n., KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800220-02.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MAX DO

24/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n., KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800220-02.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MAX DO

23/02/2022, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:45

Concedida a Medida Liminar

22/02/2022, 11:45

Conclusos para decisão

01/02/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0800220-02.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a parte Requerente INTIMADA AUTORA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (Art. 290 CPC/2015). Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/01/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:45

Decisão

•22/02/2022, 11:45

Decisão

•23/02/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:19

Sentença

•11/07/2025, 17:17

Sentença

•12/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:59