Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/06/2018
Valor da Causa
R$ 14.154,46
Órgão julgador
11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARSEILLE
CNPJ
Autor
OCUPANTE DO IMOVEL
Terceiro
OCUPANTE DO IMOVEL
Reu
JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES
OAB/PA 5819·CPF·Representa: Autor
FLAVIO KAIO RIBEIRO ARAGAO
OAB/PA 22443·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 10:11
Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024, 04:19
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0839893-41.2018.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARSEILLE Endereço: Travessa Mauriti, 2429, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-180 Promovido(a): Nome: JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR Endereço: Travessa Mauriti, - de 2292/2293 a 2960/2961, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-180 Nome: OCUPANTE DO IMÓVEL Endereço: Travessa Mauriti, 2429, AP. 902, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-180 SENTENÇA-MANDADO Relatório dispensado, com base no permissivo legal do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do requerimento da parte autora, homologo a desistência da ação e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Eventual tutela provisória de urgência deferida fica revogada. Isento de custas e honorários. P. R. I. Após, arquivem-se os autos. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. Belém, 30 de Janeiro de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ºEntrância - Capital Respondendo pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital Membro Titular Comissão de Soluções Fundiárias Mediador 7º CEJUSC-UFPA Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18061311464339000000005238843 CONVENÇÃO - MARSEILLE - PJE Documento de Comprovação 18061311432161700000005238889 ATA - TAXA CONDOMINIAL - MARSEILLE Documento de Comprovação 18061311435644100000005238905 Procuração - Condomínio Marseille Procuração 18061311442171500000005238921 Planilha de débitos judiciais - JOSÉ ALVES JR. Documento de Comprovação 18061311451971600000005238947 Confissão de dívida - José Alves Júnior - Cond. Marseille Documento de Comprovação 18061311454753000000005238959 docs. síndico Documento de Identificação 18061311460201300000005238968 Despacho Despacho 18061620584120000000005281621 Petição Petição 18080915070253900000005893361 Petição Petição 19011713403682000000007906402 Petição Petição 19080615263175600000011544261 Certidão Certidão 21071312494031400000027623460 Petição de desistência Petição 21090815445870400000031946294