Execução Fiscal 0014344-24.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.148,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PMB

Autor

LAZARO IVAN G DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de LAZARO IVAN G DE JESUS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:22

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PMB EXECUTADO: LAZARO IVAN G DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014344-24.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:56

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 13:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:09

Remessa

22/07/2021, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:44

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de LAZARO IVAN G DE JESUS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:22

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:02

13/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PMB EXECUTADO: LAZARO IVAN G DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014344-24.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:56

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 13:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:09

Remessa

22/07/2021, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143444120028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

09/10/2015, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2015, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2015, 10:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:32

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:09

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:09

AGUARDADANDO DESPACHO

17/12/2012, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 12:50

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 14:47

Remessa

21/06/2012, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2012, 12:54

Concessão - Concessão

18/04/2012, 12:54

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 09:08

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 09:07

AGUARDADANDO DESPACHO

30/08/2011, 12:59

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 09:58

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 10:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2010, 09:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/05/2009, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/05/2009, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2009, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2009, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2009, 11:18

VINCULAÇÃO -

18/05/2009, 10:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091045492

15/05/2009, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:31

SENTENCA TIPO A COM MERITO

30/03/2009, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2009, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2009, 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/03/2009, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/03/2009, 11:45

VINCULAÇÃO - extinção

25/03/2009, 08:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091022055

24/03/2009, 15:12

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2009, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2009, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4418/02

24/04/2007, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2007, 09:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/04/2007, 11:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4418/02

09/04/2007, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2007, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

04/04/2007, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

03/04/2007, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2007, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2007, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2007, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2007, 12:23

VINCULAÇÃO

02/04/2007, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

02/04/2007, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071019585

30/03/2007, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/03/2007, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/03/2007, 13:42

VINCULAÇÃO

06/03/2007, 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071012970

05/03/2007, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/02/2007, 09:12

CITACAO E PENHORA

28/02/2007, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/01/2007, 07:46

MANDADO CUMPRIDO

18/12/2006, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/09/2006, 13:02

CITACAO E PENHORA

21/09/2006, 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

22/02/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 4418/02

12/08/2002, 06:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2002, 06:22

AUTUAÇÃO

16/07/2002, 07:41

CITACAO E PENHORA

15/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

02/04/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

02/04/2002, 11:14