Execução Fiscal 0066072-55.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.259,93

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HSBC BANK BRASIL SA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 13:54

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:01

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:11

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:07

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066072-55.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria, e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

01/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 12:59

Decisão

•01/04/2025, 13:54

01/04/2025, 13:54

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:01

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:11

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:07

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066072-55.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria, e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 12:16

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:14

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 09:13

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 13:32

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 06:11

Juntada de identificação de ar

19/12/2022, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 10:02

Expedição de Carta.

10/03/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:53

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 20:35

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 01:16

Evento Projudi: 27 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CHRISTIANNE SHERRING 7146 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

10/02/2015, 08:34

Evento Projudi: 26 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

09/02/2015, 16:34

Evento Projudi: 25 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

07/05/2014, 10:49

Evento Projudi: 24 - Certidão expedido(a)

07/05/2014, 10:49

Evento Projudi: 23 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 31/03/14

01/05/2014, 00:05

Evento Projudi: 22 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/04/14 *Referente ao evento Despacho(31/03/14)

11/04/2014, 00:04

Evento Projudi: 21 - Expedição de Intimação - (Para HSBC BANK BRASIL SA)

31/03/2014, 11:06

Evento Projudi: 19 - Despacho

31/03/2014, 11:06

Evento Projudi: 20 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/03/2014, 11:06

Evento Projudi: 17 - Certidão expedido(a)

23/07/2013, 11:28

Evento Projudi: 18 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

23/07/2013, 11:28

Evento Projudi: 16 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 05/07/13

11/07/2013, 00:02

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

05/07/2013, 09:12

Evento Projudi: 14 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Ato ordinatório de 14/06/13

05/07/2013, 00:03

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 25/06/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(14/06/13)

25/06/2013, 00:02

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

14/06/2013, 07:52

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

14/06/2013, 07:52

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

14/06/2013, 07:51

Evento Projudi: 9 - Juntada de Carta Precatória

14/06/2013, 07:49

Evento Projudi: 8 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

07/03/2013, 08:32

Evento Projudi: 7 - Carta Precatória expedido(a)

27/08/2012, 13:11

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

19/07/2012, 08:55

Evento Projudi: 4 - Decisão

12/07/2012, 11:54

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para HSBC BANK BRASIL SA

12/07/2012, 11:54

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

02/07/2012, 15:10

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

02/07/2012, 15:10

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

02/07/2012, 15:10

Decisão

•31/01/2024, 11:08

Decisão

•18/01/2024, 12:16

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 09:13

Despacho

•19/01/2022, 21:53

Despacho

•02/10/2020, 20:35

Despacho

•31/03/2014, 11:06

Despacho

•14/06/2013, 07:52

Despacho

•14/06/2013, 07:51

Decisão

•12/07/2012, 11:54