Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800039-66.2024.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de São Caetano de Odivelas

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

Autor

KHASSIO JUNIO PANTOJA TOLOSA

Terceiro

CLECIANE BARROS PANTOJA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ELIZIANE PANTOJA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO MOURA SILVA

OAB/PA 23336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

Autor

KHASSIO JUNIO PANTOJA TOLOSA

Terceiro

CLECIANE BARROS PANTOJA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ELIZIANE PANTOJA DE SOUSA

CPF

Reu

KHASSIO JUNIO PANTOJA TOLOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLECIANE BARROS PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de mandado

18/02/2026, 18:47

Juntada de mandado

18/02/2026, 18:47

Juntada de mandado

12/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

10/11/2025, 19:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

10/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.

10/11/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:09

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:13

Todas as movimentações(91)

Juntada de mandado

18/02/2026, 18:47

Juntada de mandado

18/02/2026, 18:47

Juntada de mandado

12/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

10/11/2025, 19:43

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 14:13

Sentença

•07/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

10/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.

10/11/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:09

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:13

Julgado improcedente o pedido

07/08/2025, 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUISA PADOAN em/para 29/07/2025 09:15, Vara Única de São Caetano de Odivelas.

29/07/2025, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2025, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 23:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:30

Publicado Decisão em 06/06/2025.

30/06/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2025, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2025, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 10:05

Juntada de Mandado

04/06/2025, 10:00

Juntada de Mandado

04/06/2025, 09:58

Juntada de Mandado

04/06/2025, 09:56

Juntada de Mandado

04/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/07/2025 09:15, Vara Única de São Caetano de Odivelas.

04/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.

07/02/2025, 21:27

Juntada de mandado

19/12/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 09:49

Juntada de mandado

19/12/2024, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 13:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

25/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 20:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 14/08/2024 10:30 Vara Única de São Caetano de Odivelas.

14/08/2024, 10:48

Juntada de Certidão

06/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:05

Juntada de mandado

22/07/2024, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 10:25

Juntada de Mandado

05/07/2024, 10:25

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 12:23

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 14/08/2024 10:30 Vara Única de São Caetano de Odivelas.

29/06/2024, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 18:19

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2024, 14:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 06:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800039-66.2024.8.14.0095. AUTOR: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 RÉU: : Nome: ELIZIANE PANTOJA DE SOUSA Endereço: travessa antonio ataide de aquino, pepeua, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Vara Única de São Caetano de Odivelas, nos termos do art. 1º, § 1º, VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação. Serve o presente ato ordinatório como mandado, conforme autorizado pelo Provimento CJ/CI 003/2009. São Caetano de Odivelas, em 31 de janeiro de 2024 Denise Rente Pereira Auxiliar Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATO ORDINATÓRIO

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:40

Juntada de Certidão

31/01/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 09:28

Decisão

•04/06/2025, 09:34

Decisão

•09/05/2025, 14:18

Decisão

•25/11/2024, 13:43

Decisão

•25/11/2024, 10:45

Decisão

•19/08/2024, 20:28

Decisão

•29/06/2024, 12:24

Decisão

•29/06/2024, 12:23

Decisão

•19/06/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:40