Execução Fiscal 0061823-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.123,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VERDES MARES EMPREEND LTD

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:17

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 09:26

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:29

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 09:26

Intimação de Decisão

•28/07/2022, 13:06

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Decisão

•19/03/2026, 11:04

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:17

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 09:26

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de VERDES MARES EMPREEND LTD em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:16

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VERDES MARES EMPREEND LTD CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061823-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:56

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:16

Remessa

23/07/2021, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/05-2020

03/07/2020, 11:53

REMESSA AOS CORREIOS - BO 320403381 BR - VERDES MARES - 66060281

19/03/2020, 09:19

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2020, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 16:18

Remessa

26/06/2019, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 12:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 17:27

Remessa

05/02/2019, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 13:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 09:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:05

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065623954

21/02/2018, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:38

Remessa

21/02/2018, 12:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 17:33

Remessa

22/06/2017, 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 17:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 11:19

Remessa

28/09/2016, 11:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/02/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2016, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2016, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

17/02/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 15:09

Remessa

22/01/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:18

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/04/2015, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

31/03/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 16:32

Remessa

05/03/2015, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2014, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2014, 16:09

Remessa

09/06/2014, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 12:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

06/03/2014, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/03/2014, 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790322-50 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790322-50 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790322-50 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 09:12

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

14/05/2013, 21:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 12:48

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 09:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:10

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2013, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2013, 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00618236120128140301: - Observação alterada.

22/01/2013, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 07:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 07:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/12/2012, 15:31