Execução de Título Extrajudicial 0869080-21.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.545,53

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAISSA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARLOS FEITOSA DA SILVA

OAB/PA 29048

·

CPF

·

Representa: Autor

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:30

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de VINICIUS NOGUEIRA DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:14

juntada de

16/04/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:13

juntada de

13/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:44

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 10:22

Conclusos para decisão

02/06/2025, 21:10

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:30

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de VINICIUS NOGUEIRA DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:14

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:14

juntada de

16/04/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:13

juntada de

13/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:44

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 10:22

Conclusos para decisão

02/06/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 18:39

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:14

Expedição de Carta precatória.

09/05/2024, 09:05

Expedição de Carta precatória.

06/05/2024, 16:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAISSA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:50

Expedição de Carta precatória.

28/02/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAISSA EXECUTADO: VINICIUS NOGUEIRA DE ARAUJO Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, considerando que a citação foi recebida por terceiro estranho a lide, conforme AR juntado nos autos, e que a Lei 9099/95 possui dispositivo expresso, que apresenta como pressuposto para a citação válida o recebimento em mão própria do documento enviado ao citando pelos Correios (conforme artigo 18, I), do mesmo modo que o Superior Tribunal de Justiça entende que o aviso de recebimento, contendo a citação da parte ré, deve ser entregue em mão própria, com aposição da assinatura da parte citanda, sob pena de nulidade do ato; PROCEDO a intimação da parte EXEQUENTE para indicar o endereço do EXECUTADO (com referências), a fim de promover a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). Belém, 31 de janeiro de 2024 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0869080-21.2023.8.14.0301 (PJe)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:58

Juntada de identificação de ar

27/01/2024, 08:09

Decorrido prazo de VINICIUS NOGUEIRA DE ARAUJO em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 09:51

Conclusos para decisão

16/08/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:13

Decisão

•01/12/2025, 10:47

Decisão

•01/12/2025, 10:22

Despacho

•08/05/2025, 12:47

Despacho

•06/05/2025, 10:37

Despacho

•02/02/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:58

Decisão

•10/01/2024, 09:51