Procedimento Comum Cível 0800067-83.2020.8.14.0221 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 261.250,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Magalhães Barata

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Termo de Magalhães Barata 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

OSVALDO SIQUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALINE TAKASHIMA

OAB/SP 218389·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

05/05/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:16

Desentranhado o documento

27/10/2025, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2025, 08:11

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 23:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/06/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 23:21

Todas as movimentações(107)

Juntada de intimação de pauta

05/05/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/04/2020, 10:57

Decisão

•02/06/2020, 11:34

27/10/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:16

Desentranhado o documento

27/10/2025, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2025, 08:11

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 23:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/06/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 23:21

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

23/05/2025, 23:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2025, 21:43

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 20:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:21

Processo Reativado

12/09/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:24

Juntada de intimação de pauta

13/08/2024, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:09

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:18

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Fone: (91) 3812-3133, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Central, 102, Bairro Novo, Magalhães Barata - PA, CEP: 68.722-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte apelada, através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022, 19:16

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração formulado por OSVALDO SIQUEIRA em face de Banco Bradesco. Alega que a ação é declaratória e o juízo julgou de forma condenatória, que não consta especificação quanto ao valor para dano material em decorrência do desconto sobre verba alimentar e nem sobre o pedido de dano moral em decorrência do desvio produtivo. Dispõe ainda que haveria contradição entre o f

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 23:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2022, 23:00

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 16:26

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Fone: (91) 3812-3133, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Central, 102, Bairro Novo, Magalhães Barata - PA, CEP: 68.722-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte apelada, através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de OSVALDO SIQUEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:46

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:41

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Fone: (91) 3812-3133, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Central, 102, Bairro Novo, Magalhães Barata - PA, CEP: 68.722-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte apelada, através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 11:04

Juntada de Petição de apelação

30/12/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:12

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:17

Publicado Sentença em 02/12/2021.

03/12/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:17

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de OSVALDO SIQUEIRA em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:13

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:15

Decorrido prazo de OSVALDO SIQUEIRA em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:15

Publicado Despacho em 02/09/2021.

21/09/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:23

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2021, 20:55

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2021 09:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

06/05/2021, 13:48

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:04

Juntada de Petição de contestação

03/05/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:11

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 09:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

23/03/2021, 11:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 06/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 03:38

Decorrido prazo de OSVALDO SIQUEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 11:12

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2020, 10:57

Conclusos para decisão

17/04/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 16:47

Despacho

•30/08/2021, 11:30

Despacho

•31/08/2021, 16:36

Sentença

•26/11/2021, 15:36

Sentença

•30/11/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:28

Sentença

•28/05/2022, 23:00

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:27

Despacho

•25/07/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:57

Acórdão

•18/07/2024, 10:53

Acórdão

•18/07/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:24

Todos os documentos(25)

Decisão

•18/04/2020, 10:57

Decisão

•02/06/2020, 11:34

Despacho

•30/08/2021, 11:30

Despacho

•31/08/2021, 16:36

Sentença

•26/11/2021, 15:36

Sentença

•30/11/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:28

Sentença

•28/05/2022, 23:00

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:27

Despacho

•25/07/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:57

Acórdão

•18/07/2024, 10:53

Acórdão

•18/07/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:09

Despacho

•09/09/2024, 11:18

Despacho

•12/09/2024, 14:21

Sentença

•23/05/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:43

Acórdão

•04/04/2026, 12:01

Acórdão

•06/04/2026, 15:12