Execução Fiscal 0804301-69.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 9.700.317,30

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

GRAN PALATO COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:48

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 13:55

Todas as movimentações(99)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:28

Decisão

•17/12/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:42

Decisão

•01/08/2024, 09:46

Decisão

•14/05/2024, 13:28

Despacho

•31/01/2024, 12:48

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Decisão

•31/03/2023, 13:34

Decisão

•16/02/2023, 13:04

Decisão

•26/10/2022, 11:07

Despacho

•06/10/2022, 14:56

Decisão

•02/09/2021, 15:37

Decisão

•02/09/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 18:36

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/03/2026, 16:28

Decisão

17/12/2025, 09:48

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 13:55

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 13:28

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 14:55

Decorrido prazo de GRAN PALATO COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:43

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamóios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: GRAN PALATO COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME Endereço: Nome: GRAN PALATO COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME Endereço: RUA 120, S/N, QUADRA 42, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Com os relatórios em anexo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0804301-69.2020.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:48

Juntada de Informações

19/09/2023, 08:37

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:34

Juntada de Informações

31/03/2023, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:53

Conclusos para decisão

21/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:07

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:49

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:56

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 13:01

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:01

Decorrido prazo de GRAN PALATO COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/06/2022, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 09:43

Juntada de mandado

18/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 10:09

Juntada de Petição de certidão

12/10/2021, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2021, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2021, 13:50

Conclusos para decisão

02/09/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 14:28

Juntada de Petição de mandado

09/06/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 16:35

Juntada de Petição de identificação de ar

26/04/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

15/03/2021, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 11:41

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021, 18:26

Juntada de Petição de carta

26/02/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2020 23:59.

17/11/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 20:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2020, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:32

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 14:31

Outras Decisões

10/07/2020, 13:04

Conclusos para decisão

09/07/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 11:58

•17/12/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:42

Decisão

•01/08/2024, 09:46

Decisão

•14/05/2024, 13:28

Despacho

•31/01/2024, 12:48

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Decisão

•31/03/2023, 13:34

Decisão

•16/02/2023, 13:04

Decisão

•26/10/2022, 11:07

Despacho

•06/10/2022, 14:56

Decisão

•02/09/2021, 15:37

Decisão

•02/09/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 16:35

Decisão

•12/03/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 20:09

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 20:09

Decisão

•21/07/2020, 14:32

Decisão

•21/07/2020, 14:31

Decisão

•10/07/2020, 13:04