Execução de Título Extrajudicial 0800370-24.2024.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800370-24.2024.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 01:30

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:55

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:46

Homologada a Transação

28/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:00

Processo Reativado

27/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/02/2025, 09:48

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800370-24.2024.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 107348546), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado, restando prejudicado, outrossim, em face da presente extinção, o pedido de suspensão realizado. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

01/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:40

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 09:46

Sentença

•31/01/2024, 13:40

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Publicado Sentença em 30/01/2026.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Publicado Sentença em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

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