Inquérito Policial Militar 0801572-07.2022.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA NETO

CPF

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

DIUBERTO DA COSTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA NETO

CPF

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

DIUBERTO DA COSTA SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL JUSTINO DA SILVA

CPF

Reu

TIAGO LUIS QUADROS DA COSTA

CPF

Reu

SERGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 07:59

Baixa Definitiva

29/04/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 13:52

Sentença

•31/01/2024, 14:22

30/04/2024, 07:59

Baixa Definitiva

29/04/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:52

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. Processo nº 0801572-07.2022.8.14.0200 MPI Nº 011/2020 – ROTAM Vistos, 1. Os presentes autos de inquérito policial versam sobre os mesmos fatos narrados no inquérito policial registrado sob n° 0013332-33.2020.8.14.0401, o qual foi devidamente arquivado por este juízo, diante da ausência de fato novo. 2. Pelo que, hei por bem, de forma concisa e sucinta, acolhendo a manifestação do Ministério Público (ID. 102420826), ARQUIVAR os autos de inquérito em epígrafe. 3. Em havendo armas e/ou bens apreendidos e vinculados a estes autos, deve a secretária do juízo oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasileiro para destruição, ex vi do artigo 25, da Lei n. 10.826/2003, caso não seja de um órgão de segurança pública. Em sendo pertencente a órgão de Segurança Pública, que o setor competente deste E. tribunal proceda com a devida destinação. 4. Feitas as necessárias anotações e comunicações de praxe, arquive-se. 5. Intime-se. 6. Cumpra-se. Belém, 31 de janeiro de 2024. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca da Capital

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2023, 10:58

Declarada incompetência

26/09/2023, 08:08

Conclusos para decisão

03/07/2023, 04:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 09:16

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:30

Declarada incompetência

02/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 09:52

Decisão

•26/09/2023, 08:08

Despacho

•09/05/2023, 09:46

Decisão

•02/02/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:48