Comunicado de Mandado de Prisão 0800228-96.2024.8.14.0013 - TJPA

Comunicado de Mandado de Prisão 0800228-96.2024.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:22

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:12

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2024, 12:29

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DA COMARCA DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO N°: 0800228-96.2024.8.14.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo nono (29) dia do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte e quatro (2024), às 11h00min, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Capanema, Estado do Pará, presente o MM. Juiz de Direito Dr. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA, responderam ao pregão o(a) representante do Ministério Público Dra. AMANDA LUCIANA SALES LOBATO ARAÚJO e o representante da Defensoria Pública Dr. GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA. Presente o custodiado: DANILO DA SILVA CUNHA. ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM. Juiz de Direito, tendo o Ministério Público e a Defensoria Pública solicitado a realização do ato por videoconferência, conforme Ofício Conjunto nº 001/2023-MP/PJCAP e Ofício nº 476/2023-DP-CAETÉ, respectivamente, motivo pelo qual a assentada passou a ser realizada de forma híbrida, conforme autorizado pela Resolução n. 6, de 5 de abril de 2023, publicada na Edição nº 7573/2023 do DJe, de 10 de abril de 2023, com gravação audiovisual, dentro do ambiente virtual da plataforma Microsoft Teams, dispensada a assinatura com anuência dos presentes. De início, foi ouvido o custodiado e preenchido o seu cadastro no SISTAC, sendo garantida a entrevista reservada com a defesa antes do início dos trabalhos. Após, o MIM. Juiz indagou o custodiado acerca do contexto de sua prisão e franqueou ao Ministério Público e à defesa a oportunidade de formular perguntas. Por fim, o MM. Juiz determinou a juntada de cópia deste termo de audiência nos autos da ação penal n° 0803738-54.2023.8.14.0013, em que se originou ordem de prisão, para que possa a defesa exercer a plenitude do contraditório. Intimados os presentes. Cientes o Ministério Público e a defesa. SERVE O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Francisco Luan Carlos Brito – estagiário de direito). JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

02/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:47

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:47

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:52

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 13:52

Despacho

•01/02/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DA COMARCA DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO N°: 0800228-96.2024.8.14.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo nono (29) dia do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte e quatro (2024), às 11h00min, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Capanema, Estado do Pará, presente o MM. Juiz de Direito Dr. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA, responderam ao pregão o(a) representante do Ministério Público Dra. AMANDA LUCIANA SALES LOBATO ARAÚJO e o representante da Defensoria Pública Dr. GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA. Presente o custodiado: DANILO DA SILVA CUNHA. ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM. Juiz de Direito, tendo o Ministério Público e a Defensoria Pública solicitado a realização do ato por videoconferência, conforme Ofício Conjunto nº 001/2023-MP/PJCAP e Ofício nº 476/2023-DP-CAETÉ, respectivamente, motivo pelo qual a assentada passou a ser realizada de forma híbrida, conforme autorizado pela Resolução n. 6, de 5 de abril de 2023, publicada na Edição nº 7573/2023 do DJe, de 10 de abril de 2023, com gravação audiovisual, dentro do ambiente virtual da plataforma Microsoft Teams, dispensada a assinatura com anuência dos presentes. De início, foi ouvido o custodiado e preenchido o seu cadastro no SISTAC, sendo garantida a entrevista reservada com a defesa antes do início dos trabalhos. Após, o MIM. Juiz indagou o custodiado acerca do contexto de sua prisão e franqueou ao Ministério Público e à defesa a oportunidade de formular perguntas. Por fim, o MM. Juiz determinou a juntada de cópia deste termo de audiência nos autos da ação penal n° 0803738-54.2023.8.14.0013, em que se originou ordem de prisão, para que possa a defesa exercer a plenitude do contraditório. Intimados os presentes. Cientes o Ministério Público e a defesa. SERVE O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Francisco Luan Carlos Brito – estagiário de direito). JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

02/02/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA em 01/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA em 23/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Despacho em 05/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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