Recurso Especial 0003302-86.2009.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 89.141,88

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

REVENDEDORA M C LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA

OAB/PA 26695·CPF·Representa: Autor

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA

OAB/PA 26695·CPF·Representa: Autor

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/PA 184063·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

OAB/PA 9555·CPF·Representa: Réu

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/04/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:52

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2026, 13:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/02/2026, 13:42

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:42

Juntada de petição

09/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:47

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/04/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:52

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:07

Decisão

•23/02/2026, 20:10

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2026, 13:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/02/2026, 13:42

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:42

Juntada de petição

09/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:47

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 16:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:32

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:28

Recurso Especial não admitido

18/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:52

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2025, 13:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 14:55

Decorrido prazo de REVENDEDORA M C LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de REVENDEDORA M C LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:04

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:06

Publicado Acórdão em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/07/2024, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 08:49

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 08:49

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:25

Decorrido prazo de REVENDEDORA M C LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:44

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:24

Conhecido o recurso de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.886.413/0153-30 (APELANTE) e REVENDEDORA M C LTDA - ME - CNPJ: 04.722.259/0001-05 (APELADO) e não-provido

01/02/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:26

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:41

Recebidos os autos

05/10/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 16:18

Decisão

•23/09/2025, 15:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 16:02

Despacho

•28/05/2025, 14:46

Despacho

•26/05/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:05

Acórdão

•06/02/2025, 14:07

Acórdão

•06/02/2025, 13:01

Despacho

•11/12/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:05

Todos os documentos(26)

Decisão

•05/03/2026, 13:07

Decisão

•23/02/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 16:18

Decisão

•23/09/2025, 15:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 16:02

Despacho

•28/05/2025, 14:46

Despacho

•26/05/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:05

Acórdão

•06/02/2025, 14:07

Acórdão

•06/02/2025, 13:01

Despacho

•11/12/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:05

Acórdão

•22/07/2024, 13:16

Acórdão

•22/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:30

Sentença

•01/02/2024, 13:24

Sentença

•01/02/2024, 13:18

Sentença

•05/08/2021, 14:15

Despacho

•23/06/2021, 14:49

Documento de Migração

•05/05/2021, 13:07