Execução de Título Extrajudicial 0905215-32.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 39.616,18

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

ALBERTO MORGADO SERRA

CPF

Autor

VALDELICE HENRIQUES SANTOS

CPF

Reu

FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

DEBORA REJANE DOS SANTOS DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA

OAB/PA 28890·CPF·Representa: Autor

CARLOS MANUEL ALMEIDA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

EDILSON ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PA 5884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

ALBERTO MORGADO SERRA

CPF

Autor

VALDELICE HENRIQUES SANTOS

CPF

Reu

FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

DEBORA REJANE DOS SANTOS DANTAS

CPF

Reu

WELLINGTON CELSO DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 09:02

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 12:04

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:36

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 09:02

Publicado Despacho em 10/02/2026.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:58

10/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 12:04

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 08:55

Juntada de certidão

17/09/2025, 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/09/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 11:28

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de ALBERTO MORGADO SERRA em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:31

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 14:19

Juntada de ato ordinatório

26/12/2024, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

13/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:41

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 23:48

Decorrido prazo de ALBERTO MORGADO SERRA em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 23:48

Juntada de Petição de diligência

28/09/2024, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2024, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:09

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de contestação

29/05/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:00

Juntada de identificação de ar

19/03/2024, 09:04

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 14/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 12:48

Juntada de Carta

27/02/2024, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de ALBERTO MORGADO SERRA em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 13:37

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de ALBERTO MORGADO SERRA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALBERTO MORGADO SERRA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ALBERTO MORGADO SERRA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 636, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1683, sala 304, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-367 Nome: CARLOS MANUEL ALMEIDA GONCALVES Endereço: Avenida Presidente Vargas, 636, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REQUERIDO: Nome: DEBORA REJANE DOS SANTOS DANTAS Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1764, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 Nome: WELLINGTON CELSO DANTAS Endereço: Travessa Vileta, 1289, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-422 Nome: FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS Endereço: Rua Roldão Zacarias de Macedo, 121, JK, PICUí - PB - CEP: 58187-000 Nome: VALDELICE HENRIQUES SANTOS Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 135, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-030 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Nota Promissória, Locação de Móvel, Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Imissão na Posse, Busca e Apreensão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0905215-32.2023.8.14.0301 Intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para proceder o cumprimento do ato ordinatório de id. 106966332, bem como para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de id. 107077096 devendo indicar endereço para citação dos requeridos, bem como proceder o recolhimento das custas intermediárias necessárias, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa (art. 485, inciso II, do CPC). Cumprida a determinação, cumpra-se a diligência pendente. Não cumprida no prazo indicado, volvam-me conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:42

Juntada de Certidão

18/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2023, 11:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 11:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/12/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:35

Declarada incompetência

06/12/2023, 13:21

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 10:02

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:58

Decisão

•09/09/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:09

Despacho

•01/02/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:30

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/02/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:58

Decisão

•09/09/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:09

Despacho

•01/02/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:30

Decisão

•12/01/2024, 13:28

Decisão

•12/01/2024, 12:41

Decisão

•12/12/2023, 11:35

Decisão

•06/12/2023, 13:21