Cumprimento de sentença 0800292-09.2016.8.14.0039 - TJPA

Publicado Intimação em 23/06/2022.

24/06/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 03:13

Publicado Intimação em 23/06/2022.

24/06/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LUIS MARIO DONADIA FILHO Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Compulsando os autos, vejo que há sentença de extinção do cumprimento de sentença, tendo esta transitado em julgado, declarada a extinção da obrigação da ré. Referida sentença resta acobertada pelo art. 505, do CPC, segundo o qual é vedado ao juiz decidir novamente questões já decididas. O caso não comporta qualquer exceção, tendo o juízo homologado o valor pago pela r Intimação - Processo n° 0800292-09.2016.8.14.0039

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LUIS MARIO DONADIA FILHO Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Compulsando os autos, vejo que há sentença de extinção do cumprimento de sentença, tendo esta transitado em julgado, declarada a extinção da obrigação da ré. Referida sentença resta acobertada pelo art. 505, do CPC, segundo o qual é vedado ao juiz decidir novamente questões já decididas. O caso não comporta qualquer exceção, tendo o juízo homologado o valor pago pela r Intimação - Processo n° 0800292-09.2016.8.14.0039

22/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:01

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:08

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:02

Decorrido prazo de LUIS MARIO DONADIA FILHO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:02

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:00

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LUIS MARIO DONADIA FILHO Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intimação - Processo n° 0800292-09.2016.8.14.0039 VISTOS. O desarquivamento de processo gera custo, logo o pagamento de custas processuais é devido a todos aqueles que não são beneficiários da Justiça Gratuita. Assim, defiro o pedido de desarquivamento mediante pagamento de custas judiciais, na hipótese de não ser beneficiário da JG. Não havendo o pagamento, retorne os autos ao arquivo. Se beneficiário da JG, desarqui

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LUIS MARIO DONADIA FILHO Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intimação - Processo n° 0800292-09.2016.8.14.0039 VISTOS. O desarquivamento de processo gera custo, logo o pagamento de custas processuais é devido a todos aqueles que não são beneficiários da Justiça Gratuita. Assim, defiro o pedido de desarquivamento mediante pagamento de custas judiciais, na hipótese de não ser beneficiário da JG. Não havendo o pagamento, retorne os autos ao arquivo. Se beneficiário da JG, desarqui

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:33

Processo Desarquivado

28/03/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:04

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:06

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/02/2022, 10:21

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 09:36

Juntada de Alvará

03/02/2022, 07:58

Decorrido prazo de LUIS MARIO DONADIA FILHO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:26

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:26

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LUIS MARIO DONADIA FILHO Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA De acordo com o que consta dos autos, vê-se que de acordo com o extrato de subconta juntado aos autos o executado já havia, desde 10/11/2017, efetuado um depósito no valor de R$ 2.000,00. Em 07/10/2021 foi depositada a complementação do valor. Atualmente consta em conta o valor de R$ 4.238,51, pelo que tem-se satisfeita a condenação. Ex positis, homologo o valor deposi Intimação - Processo n° 0800292-09.2016.8.14.0039

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LUIS MARIO DONADIA FILHO Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA De acordo com o que consta dos autos, vê-se que de acordo com o extrato de subconta juntado aos autos o executado já havia, desde 10/11/2017, efetuado um depósito no valor de R$ 2.000,00. Em 07/10/2021 foi depositada a complementação do valor. Atualmente consta em conta o valor de R$ 4.238,51, pelo que tem-se satisfeita a condenação. Ex positis, homologo o valor deposi Intimação - Processo n° 0800292-09.2016.8.14.0039

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 13:03

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 14:22

Conclusos para decisão

24/01/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:09

Conclusos para despacho

19/01/2022, 14:27

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022, 14:27

Conclusos para decisão

14/12/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 18:12

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:16

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2021, 11:49

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:58

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:06

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:06

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 04:01

Decorrido prazo de LUIS MARIO DONADIA FILHO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:06

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:43

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 12:44

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:00

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 11:00

Conclusos para decisão

24/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2018, 13:23

Juntada de ato ordinatório

11/07/2018, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 10:59

Conclusos para despacho

20/06/2018, 12:00

Juntada de certidão

20/06/2018, 11:58

Decorrido prazo de LUIS MARIO DONADIA FILHO em 20/04/2018 23:59:59.

19/05/2018, 08:32

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 05/02/2018 23:59:59.

14/05/2018, 11:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 14/11/2017 23:59:59.

06/05/2018, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 15:01

Conclusos para despacho

02/04/2018, 11:22

Movimento Processual Retificado

02/04/2018, 11:22

Conclusos para decisão

28/03/2018, 10:43

Juntada de certidão

28/03/2018, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2018, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 17:09

Juntada de Petição de apelação

07/11/2017, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2017, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2017, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2017, 15:10

Conclusos para julgamento

29/06/2017, 16:45

Audiência una realizada para 21/06/2017 08:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

29/06/2017, 16:45

Juntada de Outros documentos

29/06/2017, 16:44

Juntada de Petição de contestação

20/06/2017, 23:48

Juntada de identificação de ar

07/03/2017, 15:58

Decorrido prazo de LUIS MARIO DONADIA FILHO em 20/02/2017 23:59:59.

06/03/2017, 00:04

Decorrido prazo de REGINA SALLA DALACORT DREYER em 20/02/2017 23:59:59.

26/02/2017, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2017, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 10:57

Audiência una redesignada para 21/06/2017 08:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

08/02/2017, 10:54

Audiência una designada para 30/05/2017 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

29/11/2016, 15:59

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 15:59

—

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS MARIO DONADIA FILHO em 13/04/2022 23:59.

Todas as movimentações(117)