Execução Fiscal 0004061-02.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2012

Valor da Causa

R$ 55.617,81

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A V F DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA VERAS

CPF

Reu

AVF DE OLIVEIRA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 14:13

Todas as movimentações(226)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 12:00

Decisão

•01/12/2025, 11:37

01/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA VERAS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA VERAS e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA VERAS e outros para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 2 de fevereiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0004061-02.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2022, 23:26

Juntada de documento de migração

02/08/2022, 23:26

OUTROS

20/07/2022, 14:19

Remessa

11/07/2022, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2022, 13:55

Remessa - Remessa

08/07/2022, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2022, 12:04

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2022, 12:31

OUTROS

05/05/2022, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2022, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2022, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2022, 11:38

CONCLUSOS

11/02/2022, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2022, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2022, 10:07

Conclusão - Conclusão

11/02/2022, 10:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/02/2022, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2022, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 12:05

AGUARDANDO JUNTADA

27/01/2022, 12:45

OUTROS

26/01/2022, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220005790084

19/01/2022, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2022, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2022, 10:08

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

19/01/2022, 10:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/01/2022, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 08:48

Remessa - Remessa

12/01/2022, 08:48

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/01/2022, 08:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/12/2021, 12:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/10/2021, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/10/2021, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2021, 09:46

Desarquivamento - desarquivamento

18/10/2021, 09:18

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2021, 13:29

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 13:43

Provisório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 13:43

Provisório - Provisório

09/05/2019, 13:43

AO SETOR DE ARQUIVO

13/12/2016, 11:15

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

13/12/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 11:03

Provisório - Provisório

13/12/2016, 11:03

Provisório - Movimento de arquivamento null

13/12/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:49

Provisório - Provisório

13/12/2016, 10:49

Provisório - Movimento de arquivamento null

13/12/2016, 10:49

OUTROS

31/10/2016, 11:56

OUTROS

25/10/2016, 12:50

OUTROS

25/10/2016, 12:36

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:40

Remessa - Remessa

17/08/2016, 09:40

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/08/2016, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/08/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:41

Recebimento - Movimento de arquivamento null

02/08/2016, 10:41

Recebimento - Recebimento

02/08/2016, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2016, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2016, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2016, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 14:03

Conclusão - Conclusão

27/07/2016, 14:03

Conclusão - Movimento de arquivamento null

27/07/2016, 14:03

OUTROS

28/04/2016, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2016, 09:25

Remessa - AVF DE OLIVEIRA ME

20/04/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 16:28

OUTROS

20/04/2016, 11:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2016, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 08:41

Remessa - Remessa

06/04/2016, 08:41

Remessa - Movimento de arquivamento null

06/04/2016, 08:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/04/2016, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2016, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2016, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2016, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 11:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/03/2016, 11:15

Conclusão - Conclusão

15/03/2016, 11:15

OUTROS

02/03/2016, 13:05

OUTROS

12/02/2016, 10:16

OUTROS

02/12/2015, 10:22

OUTROS

30/11/2015, 17:22

OUTROS

30/11/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:08

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2015, 09:08

OUTROS

21/09/2015, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2015, 15:57

Recebimento - Recebimento

21/09/2015, 15:57

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/09/2015, 15:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2015, 09:34

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/09/2015, 11:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

18/09/2015, 11:35

À UNAJ

21/08/2015, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 08:43

Remessa - Remessa

21/08/2015, 08:43

Remessa - Movimento de arquivamento null

21/08/2015, 08:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040610220128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 48523.91 para 55617.81. - Justificativa: N-20211003139-26.

20/08/2015, 11:34

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

29/06/2015, 08:48

OUTROS

22/06/2015, 09:46

OUTROS

29/01/2015, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2015, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2015, 08:47

OUTROS

28/11/2014, 11:37

OUTROS

17/10/2014, 08:49

OUTROS

12/09/2014, 07:38

OUTROS

11/08/2014, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 15:40

Recebimento - Recebimento

11/08/2014, 15:40

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/08/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 11:09

Remessa - AVF DE OLIVEIRA ME

07/08/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 11:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 08:52

Remessa - Remessa

29/07/2014, 08:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

29/07/2014, 08:52

OUTROS

29/07/2014, 08:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/07/2014, 16:14

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/07/2014, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2014, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2014, 16:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2014, 16:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2014, 16:56

OUTROS

04/04/2014, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2014, 09:18

Remessa - JL713139016BR

02/04/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2014, 09:18

AGUARDANDO RETORNO DE AR

26/03/2014, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 08:18

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2014, 08:18

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2013, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2013, 07:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2013, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2013, 07:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2013, 07:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

13/12/2013, 07:56

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 12:20

OUTROS

13/08/2013, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:39

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/05/2013, 10:39

PROVIDENCIAR CITACAO

03/04/2013, 14:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2013, 12:51

Conclusão - Conclusão

01/04/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2013, 12:51

Desarquivamento - Desarquivamento

01/04/2013, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2013, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2013, 10:02

OUTROS

27/03/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2013, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2013, 14:58

Remessa - FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 14:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/02/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 09:31

Remessa - Remessa

08/02/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2013, 10:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/02/2013, 10:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/02/2013, 16:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2013, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2013, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 15:00

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 15:00

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2012, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2012, 14:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

28/08/2012, 14:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01962790-77 de ANANINDEUA, para 8ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Zoneamento.

28/08/2012, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

28/08/2012, 08:11

MANDADO(S) A CENTRAL

28/08/2012, 08:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/08/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 10:27

OUTROS

21/08/2012, 09:55

OUTROS

11/07/2012, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2012, 09:03

À UNAJ

28/06/2012, 10:42

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

20/06/2012, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 11:54

OUTROS

15/06/2012, 11:53

OUTROS

15/06/2012, 11:53

OUTROS

15/05/2012, 12:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/04/2012, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

20/04/2012, 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/04/2012, 11:13

Decisão

•17/02/2025, 10:46

Decisão

•29/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:41