Execução Fiscal 0009665-08.2009.8.14.0051 - TJPA

Execução Fiscal 0009665-08.2009.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMOEL PEREIRA DIAS - ME em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:59

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 01:12

Arquivado Provisoramente

05/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009665-08.2009.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SAMOEL PEREIRA DIAS - ME DECISÃO/MANDADO 1. Considerando a dificuldade de localização de garantias para liquidação o débito, conforme dos autos consta, ACOLHO o pedido da Exequente e SUSPENDO o curso do processo por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980. 2. Decorrido o prazo supra, determino a intimação do exequente e a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. Se o exequente se manifestar, a qualquer tempo, acerca do prosseguimento do feito, façam-me conclusos os autos. 4. Passados 5 (cinco) anos após o arquivamento, remetam-se os autos para manifestação da Procuradoria Fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da prescrição intercorrente. 5. Após, conclusos. SERVE O PRESENTE, COMO MANDADO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO, nos termos dos Provimentos vigentes. Santarém/PA, 02 de agosto de 2024. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Santarém PA

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2024, 10:22

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 10:15

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:14

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 10:14

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 10:22

Decisão

•07/12/2023, 10:15

—

Decorrido prazo de SAMOEL PEREIRA DIAS - ME em 01/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

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