Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005572-93.2019.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

CLEBSON LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

DIANA DOS SANTOS COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WALISON LIMA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2026, 22:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:11

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de CLEBSON LIMA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de CLEBSON LIMA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:01

Juntada de certidão de antecedentes penais

13/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 22:50

Publicado Despacho em 29/05/2025.

05/06/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 03:46

Todas as movimentações(384)

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2026, 22:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:11

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de CLEBSON LIMA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:40

20/11/2025, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de CLEBSON LIMA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:01

Juntada de certidão de antecedentes penais

13/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 22:50

Publicado Despacho em 29/05/2025.

05/06/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:41

Juntada de despacho

07/02/2025, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão

24/04/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 11:32

Desentranhado o documento

08/04/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 19:25

Conclusos para decisão

02/04/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 15:04

Desentranhado o documento

02/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de CLEBSON LIMA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 13:52

Proferida Sentença de Pronúncia

18/04/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de CLEBSON LIMA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CLEBSON LIMA DOS SANTOS Fica(m) o(s) denunciado(s), na pessoa de seu/seus advogado(s) habilitado(s) nos autos, intimado, com amplo acesso aos autos eletrônicos, para apresentar(em) Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Pacajá/PA, 28 de setembro de 2022 Assinado digitalmente por: LUCIMAR DE SOUZA LIMA Serventuário(a) da Just ATO ORDINATÓRIO Autos nº0005572-93.2019.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Homicídio Qualificado]

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de alegações finais

27/09/2022, 22:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 19:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 09:00 Vara Única de Pacajá.

29/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS COSTA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:52

Decorrido prazo de CLEBSON LIMA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:44

Decorrido prazo de CLEBSON LIMA DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de certidão

29/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de certidão

19/03/2022, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CLEBSON LIMA DOS SANTOS Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 006/2009-CJCI, fica designado o dia 27/04/2022, às 09h00min., para audiência de Instrução e Julgamento. Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link ab ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0005572-93.2019.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 14:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 09:00 Vara Única de Pacajá.

10/03/2022, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2022, 17:19

Conclusos para decisão

30/11/2021, 09:56

Apensado ao processo 0001183-02.2018.8.14.0069

30/11/2021, 09:55

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 09:55

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2021, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/11/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/11/2021, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2021, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/11/2021, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/11/2021, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210253048565

29/11/2021, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2021, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210253048565

29/11/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2021, 11:14

Remessa

29/11/2021, 11:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/08/2021, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/08/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210050236503

26/03/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2021, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2021, 10:55

Remessa

23/03/2021, 10:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:47

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

02/03/2021, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2021, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2021, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2021, 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210011813251

25/01/2021, 13:04

Remessa

25/01/2021, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2021, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210010415287

22/01/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2021, 11:16

Remessa

22/01/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 13:34

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/12/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

18/12/2020, 11:20

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

18/12/2020, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

18/12/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 11:11

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

18/12/2020, 11:11

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica

18/12/2020, 09:54

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica

18/12/2020, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 09:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/12/2020, 09:23

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

18/12/2020, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2020, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2020, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 12:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2020, 12:04

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

17/12/2020, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2020, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2020, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2020, 10:10

Prisão - Prisão

17/12/2020, 10:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/12/2020, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2020, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200287330645

16/12/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2020, 10:40

Remessa - oficio 2579/2020 - assunto: informação de recambiamento.

16/12/2020, 10:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/12/2020, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2020, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2020, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2020, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200284856854

14/12/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2020, 11:58

Remessa

14/12/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 14:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

11/12/2020, 14:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2020, 14:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/12/2020, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 10:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

11/12/2020, 10:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/12/2020, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2020, 10:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2020, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2020, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2020, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : HENRIQUE SAMUEL RIBEIRO DE CARVALHO

03/12/2020, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 14:05

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

30/11/2020, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 13:58

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

30/11/2020, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2020, 09:17

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/11/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:30

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

20/11/2020, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 07:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 07:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2020, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200257240469

12/11/2020, 09:15

Remessa - INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO.

12/11/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 09:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/11/2020, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2020, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2020, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2020, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200249043969

04/11/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2020, 09:36

Remessa - MANIFESTANDO PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO.

04/11/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2020, 09:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/10/2020, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

28/10/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2020, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2020, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2020, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2020, 13:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/10/2020, 13:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2020, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/10/2020, 13:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2020, 13:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2020, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2020, 13:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/10/2020, 13:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2020, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2020, 13:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/10/2020, 13:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2020, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2020, 13:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/10/2020, 13:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2020, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2020, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200241981690

27/10/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 09:49

Remessa - OFÍCIO 2231/2020-DAP/SEAP ASSUNTO INFORMAÇÃO DE RECAMBIAMENTO DO PRESO.

27/10/2020, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2020, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2020, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200230629489

15/10/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2020, 12:15

Remessa

15/10/2020, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2020, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2020, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2020, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200208964927

25/09/2020, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 10:53

Remessa - INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

25/09/2020, 10:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/09/2020, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 14:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2020, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2020, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200203927038

22/09/2020, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2020, 09:22

Remessa - OFICIO 234/2020 ENCAMINHANDO LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO DE WALISSON LIMA DOS SANTOS.

22/09/2020, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO

21/09/2020, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO

21/09/2020, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:50

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

21/09/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

21/09/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:28

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

21/09/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:20

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

21/09/2020, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:12

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

21/09/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:03

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

21/09/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200200216594

17/09/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 12:15

Remessa

17/09/2020, 12:15

A SECRETARIA

16/09/2020, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2020, 12:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/09/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:53

REMESSA INTERNA

16/09/2020, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2020, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2020, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2020, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200197005894

15/09/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2020, 11:41

Remessa

15/09/2020, 11:41

REMESSA INTERNA

05/09/2020, 15:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2020, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2020, 14:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/09/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2020, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 09:37

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

02/09/2020, 09:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2020, 10:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2020, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2020, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2020, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2020, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2020, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2020, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2020, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2020, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2020, 12:53

REMESSA INTERNA

19/08/2020, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200105731804

31/07/2020, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2020, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005572-93.2019.8.14.0069 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA - PACAJÁ para Nr Instituição: DELEGACIA - PACAJÁ

16/04/2020, 10:51

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/04/2020, 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/04/2020, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

16/04/2020, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2020, 12:26

Remessa

15/04/2020, 12:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/11/2019, 10:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 09:10

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

05/08/2019, 09:10

REMESSA INTERNA

02/08/2019, 12:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2019, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: ESDRAS MURTA BISPO

01/08/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

01/08/2019, 14:32

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

01/08/2019, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2019, 14:32

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

01/08/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190312911049

01/08/2019, 10:40

Remessa - IPL 161/2017.000293-8.

01/08/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:41

Despacho

•29/04/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:39

Sentença

•18/04/2023, 19:05

Decisão

•04/04/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:09

Despacho

•03/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:17

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/01/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:41

Despacho

•29/04/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:39

Sentença

•18/04/2023, 19:05

Decisão

•04/04/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:09

Despacho

•03/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:17

Decisão

•19/06/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:27

Despacho

•17/07/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:05

Despacho

•18/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:34

Despacho

•22/07/2024, 13:34

Despacho

•18/11/2024, 13:33

Acórdão

•17/12/2024, 16:48

Despacho

•26/05/2025, 15:43

Despacho

•27/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:23

Decisão

•09/05/2026, 22:05