Execução de Título Extrajudicial 0801435-90.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 28.746,30

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

DIAMANTE AGRO LTDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL GARCIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR

OAB/GO 55730·CPF·Representa: Autor

BRUNER REZENDE CABRAL

OAB/GO 54840·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES

OAB/GO 52764·CPF·Representa: Autor

BRUNER REZENDE CABRAL

OAB/GO 54840·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIAMANTE AGRO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:34

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de DIAMANTE AGRO LTDA em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:16

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de DIAMANTE AGRO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:34

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:20

Decisão

•14/10/2025, 18:41

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legal

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11/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de DIAMANTE AGRO LTDA em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/06/2025, 09:34

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:24

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 23:42

Publicado Intimação em 10/12/2024.

20/12/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 19:27

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801435-90.2020.8.14.0104 Requerente Nome: DIAMANTE AGRO LTDA Endereço: Av. Norte Sul, S/N, Quadra 02 L, Módulos 01 a 09, Sala 01, Parque Agroindustrual, PARAíSO DO TOCANTINS - TO - CEP: 77600-000 Requerido Nome: COMERCIAL GARCIA LTDA - EPP Endereço: Avenida Muniz Lopes, 69, Conquista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc... 1. Indefiro o pedido de RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL COM O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO formulado em petição de ID nº 84303058, tendo em vista que as provas juntadas aos autos não são suficientes para demonstrar que houve sucessão empresarial da empresa COMERCIAL GARCIA LTDA - EPP para a empresa R J C GARCIA LTDA. 2. Intime-se a exequente para que no prazo de 15 dias informe endereço atualizado do executado para expedição de novo mandado de penhora ou informe o CPF/CNPJ do executado, apresente o débito atualizado e recolha as custas necessárias para o cumprimento da penhora via SISBAJUD ou por oficial de justiça. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão

20/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2022, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão

18/07/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de COMERCIAL GARCIA LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2022, 11:02

Juntada de Mandado

17/05/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 13:48

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:44

Decorrido prazo de COMERCIAL GARCIA LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/08/2021, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de DIAMANTE AGRO LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:53

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2021, 11:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/05/2021, 12:23

Juntada de Certidão

19/05/2021, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/05/2021, 10:20

Juntada de Certidão

19/05/2021, 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2021, 11:16

Conclusos para decisão

25/03/2021, 12:49

Juntada de Certidão

25/03/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 16:03

Conclusos para despacho

24/02/2021, 16:10

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:20

Decisão

•04/02/2025, 18:46

Decisão

•07/12/2024, 07:14

Decisão

•04/02/2024, 14:57

Decisão

•28/10/2022, 11:44

Decisão

•16/05/2022, 10:26

Decisão

•08/04/2021, 11:16

Despacho

•25/02/2021, 16:03