Procedimento Comum Cível 0801582-39.2022.8.14.0107 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801582-39.2022.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/03/2024, 08:52

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/03/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 01/03/2023

11/03/2024, 20:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de F S DE CARVALHO COMERCIO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F S DE CARVALHO COMERCIO REU: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801582-39.2022.8.14.0107 Vistos, Trata-se de ação de AÇÃO DE COBRANÇA movida por F S DE CARVALHO COMERCIO – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.648.021/0001-20, com sede situada na Rua Santa Terezinha, 765, centro, CEP: 68.633-000, na cidade de Dom Eliseu – PA, neste ato representado pelo Sócio Administrador, Sr. FRANCIMAR SILVA DE CARVALHO, em face de RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado, cobrador, portador da cédula de Identidade RG nº: 4648903, SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 003.245.482-14, residente e domiciliado à Rua Jatobá, Bairro Vitória, 2101, CEP: 68633-000, na cidade de Dom Eliseu – PA. O autor aduz que: “existia contrato de Trabalho, entre as partes. Durante a vigência das atividades laborais, junto a empresa ora Requerente, o Requerido adquiriu, mediante contrato de compra e venda, alguns itens para seu uso pessoal e de sua família. Importante mencionar ainda, muito embora não seja matéria de direito cível, que a Requerente, cumpriu com o pagamento de todas as verbas trabalhistas do Requerido, estando em dias com a Justiça do Trabalho. Assim, diante das informações já mencionadas, a Requerente é credora da Requerida da quantia de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), referente a eletrodomésticos e produtos diversos, adquiridos mediante compra feita na Loja ora requerida, conforme descrição abaixo: 01 BRINQ. MAGIC TOYS TRATOR SUPER TRUCK AZ/LAR/PT 5012 01 FOGÃO REALCE 4B ARES PRETO REF. 5926 01 MOCHILA CRUZEIRO P/ NOTEBOOK COSTAS S04M PTO/CAFÉ 01 PNEU MOTO BIZ/POP 80/100-14 DAKAR TRASEIRO LEVOR 01 VENTILADOR BRITANIA MEGA TURBO 30 CM SIX 220V PTO”. Conclui informando que ficou em aberto parcelas no total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). Segue aduzindo que “O Requerido adquiriu ainda: 01 TABLETMULTILASER M7-S NB276 QC 7P 8G DOURADO, conforme contrato de compra e venda, anexo. Ocorre que, o Requerido também deixou de efetuar a integralidade das parcelas referente ao objeto em questão”. Conclui informando que restou R$ 270,00 em aberto, parcelas que somadas totalizam o valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Ao final, pugna pela total procedência dos pedidos a fim de que o requerido seja condenado a pagar ao autor o valor R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Juntou documentos. Decisão ID n° 76272916 deferindo a justiça gratuita, recebendo a inicial e determinando a citação do requerido. O requerido foi regulamente citado – doc. id. 79563701, mas deixou de apresentar contestação – certidão id. 79563701. Eis o relatório, passo agora a analisar o mérito da sentença. No caso em tela, o cerne da questão posta em julgamento diz respeito a ação de cobrança, uma vez que, o Réu não cumpriu os encargos acordados no contrato de compra e venda dos seguintes itens: 01 BRINQ. MAGIC TOYS TRATOR SUPER TRUCK AZ/LAR/PT 5012; 01 FOGÃO REALCE 4B ARES PRET REF. 5926; 01 MOCHILA CRUZEIRO P/ NOTEBOOK COSTAS S04M PTO/CAFÉ; 01 PNEU MOTO BIZ/POP 80/100-14; DAKAR TRASEIRO LEVOR; 01 VENTILADOR BRITANIA MEGA TURBO 30 CM SIX 220V PTO e 01 TABLETMULTILASER M7-S NB276 QC 7P 8G DOURADO. Consta nos autos a certidão ID n° 79563701, que o réu, devidamente citado, não apresentou contestação. Desta forma, se impõe a decretação da revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. E, declarada a revelia, duas consequências emergem da lei processual. A primeira, o julgamento antecipado da lide, em conformidade com o art. 330, II, do Código de Processo Civil. A outra, que se presumem como verdadeiros os fatos arguidos na petição inicial (art. 319, CPC). Todavia, não obstante tenha sido reconhecida a revelia, não é de admitir-se a automática procedência da ação, uma vez que a falta de contestação conduz a que se tenham como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Não, entretanto, a que necessariamente deva ser julgada procedente a ação. Isso pode não ocorrer, seja em virtude de os fatos não conduzirem às consequências jurídicas pretendidas, seja por evidenciar-se existir algum, não cogitado na inicial, a obstar que aquelas se verifiquem (STJ- 3ª Turma, Resp. 14.987-CE, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 10.12.91, deram provimento, v.u., DJU 17.2.92, p. 1.377). Nesse sentido, a presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta, consoante Vicente Greco Filho, in Direito Processual Civil Brasileiro, Saraiva, 2° Volume, 4ª Ed., p. 136: “A presunção da veracidade decorrente da revelia não é absoluta. Se há elementos nos autos que levem à conclusão contrária não está o juiz obrigado a decidir em favor do pedido do autor. Na prática o que ocorre é que a falta de contestação e a conseqüente confissão ficta esgotam o tema probatório, de modo que, de regra, a consequência é a sentença favorável ao demandante. Não está, porém, excluída a hipótese da existência de outros elementos que levem à convicção contrária, daí se dizer que a presunção do art. 319 é relativa e não absoluta, tudo em consonância com o princípio da livre apreciação da prova e da persuasão racional (art. 131)”. Desta forma, é necessário que o fato constitutivo do direito do Autor esteja devidamente comprovado, a fim de confirmar as alegações da exordial. Conforme faz prova o contrato firmado entre as partes em ID n° 76217362 – pg. 01/04 e relatório ID. n° 76217361, contendo informações sobre os objetos adquiridos e as prestações em atraso. No caso dos autos, tenho que o referido contrato, é elemento idôneo para provar o direito do autor. Ressalto que a presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta, entretanto o autor acostou aos autos a documentação necessária a comprovar suas alegações iniciais. Tais argumentos são suficientes para elidir o convencimento deste Juízo acerca da matéria posta em debate. Desse contexto, extraem-se a culpa, o ato ilícito, o dano e a relação de causalidade, elementos para caracterização da responsabilidade civil do Réu em face do Autor. Em face do exposto, nos termos do art. 487, I do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor, da seguinte forma CONDENO, o réu ao pagamento de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), ante o inadimplemento das obrigações contratuais referente aos documentos ID. n° 76217361 e 76217362, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e correção monetária pelo IGP-M, contados a partir do inadimplemento, com fulcro no art. 389 do Código Civil. Sem custas processuais e sem honorários em razão da gratuidade de justiça que defiro em favor das partes. Intimar o autor por seu representante habilitado. Intimar o réu via Diário da Justiça (art. 346 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dom Eliseu/PA, 04 de fevereiro de 2024. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 14:57

Julgado procedente o pedido

04/02/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:03

Documentos

Sentença

•04/02/2024, 14:57

Decisão

•02/09/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F S DE CARVALHO COMERCIO REU: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801582-39.2022.8.14.0107 Vistos, Trata-se de ação de AÇÃO DE COBRANÇA movida por F S DE CARVALHO COMERCIO – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.648.021/0001-20, com sede situada na Rua Santa Terezinha, 765, centro, CEP: 68.633-000, na cidade de Dom Eliseu – PA, neste ato representado pelo Sócio Administrador, Sr. FRANCIMAR SILVA DE CARVALHO, em face de RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado, cobrador, portador da cédula de Identidade RG nº: 4648903, SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 003.245.482-14, residente e domiciliado à Rua Jatobá, Bairro Vitória, 2101, CEP: 68633-000, na cidade de Dom Eliseu – PA. O autor aduz que: “existia contrato de Trabalho, entre as partes. Durante a vigência das atividades laborais, junto a empresa ora Requerente, o Requerido adquiriu, mediante contrato de compra e venda, alguns itens para seu uso pessoal e de sua família. Importante mencionar ainda, muito embora não seja matéria de direito cível, que a Requerente, cumpriu com o pagamento de todas as verbas trabalhistas do Requerido, estando em dias com a Justiça do Trabalho. Assim, diante das informações já mencionadas, a Requerente é credora da Requerida da quantia de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), referente a eletrodomésticos e produtos diversos, adquiridos mediante compra feita na Loja ora requerida, conforme descrição abaixo: 01 BRINQ. MAGIC TOYS TRATOR SUPER TRUCK AZ/LAR/PT 5012 01 FOGÃO REALCE 4B ARES PRETO REF. 5926 01 MOCHILA CRUZEIRO P/ NOTEBOOK COSTAS S04M PTO/CAFÉ 01 PNEU MOTO BIZ/POP 80/100-14 DAKAR TRASEIRO LEVOR 01 VENTILADOR BRITANIA MEGA TURBO 30 CM SIX 220V PTO”. Conclui informando que ficou em aberto parcelas no total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). Segue aduzindo que “O Requerido adquiriu ainda: 01 TABLETMULTILASER M7-S NB276 QC 7P 8G DOURADO, conforme contrato de compra e venda, anexo. Ocorre que, o Requerido também deixou de efetuar a integralidade das parcelas referente ao objeto em questão”. Conclui informando que restou R$ 270,00 em aberto, parcelas que somadas totalizam o valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Ao final, pugna pela total procedência dos pedidos a fim de que o requerido seja condenado a pagar ao autor o valor R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Juntou documentos. Decisão ID n° 76272916 deferindo a justiça gratuita, recebendo a inicial e determinando a citação do requerido. O requerido foi regulamente citado – doc. id. 79563701, mas deixou de apresentar contestação – certidão id. 79563701. Eis o relatório, passo agora a analisar o mérito da sentença. No caso em tela, o cerne da questão posta em julgamento diz respeito a ação de cobrança, uma vez que, o Réu não cumpriu os encargos acordados no contrato de compra e venda dos seguintes itens: 01 BRINQ. MAGIC TOYS TRATOR SUPER TRUCK AZ/LAR/PT 5012; 01 FOGÃO REALCE 4B ARES PRET REF. 5926; 01 MOCHILA CRUZEIRO P/ NOTEBOOK COSTAS S04M PTO/CAFÉ; 01 PNEU MOTO BIZ/POP 80/100-14; DAKAR TRASEIRO LEVOR; 01 VENTILADOR BRITANIA MEGA TURBO 30 CM SIX 220V PTO e 01 TABLETMULTILASER M7-S NB276 QC 7P 8G DOURADO. Consta nos autos a certidão ID n° 79563701, que o réu, devidamente citado, não apresentou contestação. Desta forma, se impõe a decretação da revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. E, declarada a revelia, duas consequências emergem da lei processual. A primeira, o julgamento antecipado da lide, em conformidade com o art. 330, II, do Código de Processo Civil. A outra, que se presumem como verdadeiros os fatos arguidos na petição inicial (art. 319, CPC). Todavia, não obstante tenha sido reconhecida a revelia, não é de admitir-se a automática procedência da ação, uma vez que a falta de contestação conduz a que se tenham como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Não, entretanto, a que necessariamente deva ser julgada procedente a ação. Isso pode não ocorrer, seja em virtude de os fatos não conduzirem às consequências jurídicas pretendidas, seja por evidenciar-se existir algum, não cogitado na inicial, a obstar que aquelas se verifiquem (STJ- 3ª Turma, Resp. 14.987-CE, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 10.12.91, deram provimento, v.u., DJU 17.2.92, p. 1.377). Nesse sentido, a presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta, consoante Vicente Greco Filho, in Direito Processual Civil Brasileiro, Saraiva, 2° Volume, 4ª Ed., p. 136: “A presunção da veracidade decorrente da revelia não é absoluta. Se há elementos nos autos que levem à conclusão contrária não está o juiz obrigado a decidir em favor do pedido do autor. Na prática o que ocorre é que a falta de contestação e a conseqüente confissão ficta esgotam o tema probatório, de modo que, de regra, a consequência é a sentença favorável ao demandante. Não está, porém, excluída a hipótese da existência de outros elementos que levem à convicção contrária, daí se dizer que a presunção do art. 319 é relativa e não absoluta, tudo em consonância com o princípio da livre apreciação da prova e da persuasão racional (art. 131)”. Desta forma, é necessário que o fato constitutivo do direito do Autor esteja devidamente comprovado, a fim de confirmar as alegações da exordial. Conforme faz prova o contrato firmado entre as partes em ID n° 76217362 – pg. 01/04 e relatório ID. n° 76217361, contendo informações sobre os objetos adquiridos e as prestações em atraso. No caso dos autos, tenho que o referido contrato, é elemento idôneo para provar o direito do autor. Ressalto que a presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta, entretanto o autor acostou aos autos a documentação necessária a comprovar suas alegações iniciais. Tais argumentos são suficientes para elidir o convencimento deste Juízo acerca da matéria posta em debate. Desse contexto, extraem-se a culpa, o ato ilícito, o dano e a relação de causalidade, elementos para caracterização da responsabilidade civil do Réu em face do Autor. Em face do exposto, nos termos do art. 487, I do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor, da seguinte forma CONDENO, o réu ao pagamento de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), ante o inadimplemento das obrigações contratuais referente aos documentos ID. n° 76217361 e 76217362, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e correção monetária pelo IGP-M, contados a partir do inadimplemento, com fulcro no art. 389 do Código Civil. Sem custas processuais e sem honorários em razão da gratuidade de justiça que defiro em favor das partes. Intimar o autor por seu representante habilitado. Intimar o réu via Diário da Justiça (art. 346 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dom Eliseu/PA, 04 de fevereiro de 2024. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA

05/02/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 01/03/2023

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de F S DE CARVALHO COMERCIO em 29/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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