Execução de Título Extrajudicial 0806625-35.2023.8.14.0005 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0806625-35.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 08/04/2024

21/04/2024, 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de MICHEL NE DO NASCIMENTO em 02/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:21

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo nº 0806625-35.2023.8.14.0005, Valor da Causa 23.000,00 Reclamante: Nome: RAFAEL COSTA DE SOUZA Endereço: Rodovia BR-230, km 09, lote 163, Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 Reclamado Nome: MICHEL NE DO NASCIMENTO Endereço: Área Rural, km 12, Rod. Transassurini, Zona Rural, ramal dispensa 1, Área Rural de Altamira, ALTAMIRA - PA - CEP: 68378-899 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão ID 110697300. De fato, vejo que o (a) autor (a) não preencheu os requisitos iniciais essenciais para o prosseguimento do feito, posto que não apresentou os documentos requeridos na decisão de ID 101099476. Isto posto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem julgamento do mérito, por inépcia da inicial, na forma do art. 330, I, do CPC. Sem custas, com base no art. 54, da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades da lei. P. R. I., com as cautelas e advertências legais. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:56

Indeferida a petição inicial

11/03/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:10

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 11:44

Decisão

•05/02/2024, 13:20

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