Ação Penal - Procedimento Sumário 0082409-87.2015.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

LEIBSON RIBEIRO MIRANDA

CPF

Reu

LANA TALYTA LEITE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDERLEI LEITE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEIBSON RIBEIRO MIRANDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:12

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

03/08/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 23:14

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 23:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 08:34

Decorrido prazo de LEIBSON RIBEIRO MIRANDA em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:30

Publicado Sentença em 14/03/2022.

14/03/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0082409-87.2015.814.0116 Polo ativo: Ministério Público do Estado do Pará Polo passivo: Leibson Ribeiro Miranda SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de Leibson Ribeiro Miranda, devidamente qualificado nestes autos, em razão da suposta prática do crime previsto no art. 147 e art. 163, parágrafo único, inciso IV, ambos do Código Penal. Consta nos autos que o acusado era menor de 21 anos na data dos fat

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:30

Extinta a punibilidade por prescrição

16/08/2021, 22:02

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de LEIBSON RIBEIRO MIRANDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:12

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

03/08/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 23:14

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Despacho

•11/06/2021, 09:52

Sentença

•16/08/2021, 22:02

19/07/2022, 23:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 08:34

Decorrido prazo de LEIBSON RIBEIRO MIRANDA em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:30

Publicado Sentença em 14/03/2022.

14/03/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0082409-87.2015.814.0116 Polo ativo: Ministério Público do Estado do Pará Polo passivo: Leibson Ribeiro Miranda SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de Leibson Ribeiro Miranda, devidamente qualificado nestes autos, em razão da suposta prática do crime previsto no art. 147 e art. 163, parágrafo único, inciso IV, ambos do Código Penal. Consta nos autos que o acusado era menor de 21 anos na data dos fat

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:30

Extinta a punibilidade por prescrição

16/08/2021, 22:02

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 13:20

Cancelada a movimentação processual

16/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2021, 09:52

Processo migrado do Sistema Libra

11/06/2021, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2021, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2021, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021, 16:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2021, 16:09

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

28/10/2020, 11:21

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

05/10/2020, 14:42

CONCLUSOS

23/08/2019, 11:13

CONCLUSOS

12/08/2019, 09:04

CONCLUSOS

24/05/2019, 12:38

CONCLUSOS

06/05/2019, 12:02

CONCLUSOS

29/04/2019, 14:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/03/2019, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2019, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2019, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2019, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2019, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/12/2018, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2017, 14:51

CERTIFICAR - TRANSITO

24/10/2017, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/01/2017, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2016, 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2016, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2016, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2016, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2016, 09:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/10/2016, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2016, 00:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2016, 00:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 00:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/10/2016, 00:17

AGUARDANDO MANDADO

21/09/2016, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

12/09/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 09:37

CITACAO - CITACAO

12/09/2016, 09:37

PROVIDENCIAR CITACAO

01/09/2016, 11:33

A SECRETARIA

31/08/2016, 15:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2016, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/08/2016, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 23:47

CONCLUSOS

28/06/2016, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2016, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2016, 13:56

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

10/06/2016, 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/06/2016, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0082409-87.2015.8.14.0116 em distribuição por continuidade

10/06/2016, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

10/06/2016, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160203474535

23/05/2016, 13:46

Remessa

23/05/2016, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 13:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/05/2016, 11:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/05/2016, 11:19

DEPOL DE ORIGEM

26/04/2016, 10:41

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/10/2015, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2015, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2015, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2015, 08:28

Remessa

01/10/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2015, 10:15

VISTAS AO PROMOTOR

18/09/2015, 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/09/2015, 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/09/2015, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

17/09/2015, 13:55

Sentença

•17/08/2021, 09:30

Sentença

•10/03/2022, 16:24