Monitória 0802700-91.2022.8.14.0061 - TJPA

Monitória 0802700-91.2022.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 25/03/2024

25/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de DANIEL JHONATHAN COUTINHO SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:59

Decorrido prazo de JOSE LITO CRUZ MATIAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:33

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº: 0802700-91.2022.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizada por JOSE LITO CRUZ MATIAS em face de DANIEL JHONATHAN COUTINHO SOUZA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 101007616). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas finais, na forma do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Tucuruí/PA, 5 de fevereiro de 2024 Juiz THIAGO CENDES ESCÓRCIO, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. (documento eletrônico assinado digitalmente)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:53

Homologada a Transação

05/02/2024, 16:53

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de DANIEL JHONATHAN COUTINHO SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:58

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 16:53

Decisão

•08/08/2023, 11:42

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/03/2024

Decorrido prazo de DANIEL JHONATHAN COUTINHO SOUZA em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LITO CRUZ MATIAS em 29/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DANIEL JHONATHAN COUTINHO SOUZA em 22/09/2023 23:59.

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