Execução Fiscal 0001906-87.2014.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 35.492,49

Órgão julgador

Vara Única de Tomé Açu

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ASSOCIACAO INDIGENA TEMBE DE TOME ACU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2024, 13:26

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 04:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:35

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 07:45

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 10:35

Despacho

•28/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2024, 13:26

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 04:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ASSOCIACAO INDIGENA TEMBE DE TOME ACU [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0001906-87.2014.8.14.0060 Defiro o pedido constante do Id. 76996914, para determinar o bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito exequendo (ID. 76996915), dos valores depositados em nome do(s) executado(s). 2. Não encontrados valores em nome da(o) executada(o) ou em quantia irrisória à satisfação do débito, providencie-se o desbloqueio neste último caso e vistas ao exequente para manifestação, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. 3. Acautelem os autos em gabinete, por 30 (trinta) dias, para realização da diligência. Serve como MANDADO DE CITAÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE NOTIFICAÇÃO / OFÍCIO. Tomé-Açu, data registrada pelo sistema. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:47

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2022, 09:48

A SECRETARIA

19/07/2022, 09:01

CONCLUSOS

08/04/2021, 12:09

CONCLUSOS

21/01/2021, 12:43

CONCLUSOS

14/11/2020, 12:19

CONCLUSOS

08/10/2020, 12:08

CONCLUSOS

10/02/2020, 10:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/02/2020, 13:09

PROVIDENCIAR CERTIDOES

13/12/2019, 10:33

PROVIDENCIAR CERTIDOES

12/11/2019, 10:08

PROVIDENCIAR CERTIDOES

24/10/2019, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 12:04

OUTROS

23/10/2019, 13:27

OUTROS

21/10/2019, 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190431808702

18/10/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 10:13

Remessa - impugnar a exceção de pre executividade

18/10/2019, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro

18/10/2019, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190431740123

18/10/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 10:02

Remessa

18/10/2019, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190431719365

18/10/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 10:01

Remessa

18/10/2019, 10:01

PROCURADORIA FEDERAL

12/09/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 09:20

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/09/2019, 09:20

AGUARDANDO REMESSA

18/08/2019, 12:54

OUTROS

06/08/2019, 14:27

OUTROS

26/06/2019, 11:51

A SECRETARIA

25/06/2019, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2019, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 12:04

CONCLUSOS

22/05/2019, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/05/2019, 09:36

OUTROS

17/05/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2019, 11:04

OUTROS

17/05/2019, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190170601573

06/05/2019, 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190170601573

03/05/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 13:02

Remessa

03/05/2019, 13:02

À DEFENSORIA PÚBLICA

28/01/2019, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/01/2019, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 14:35

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

04/01/2019, 10:48

OUTROS

14/11/2018, 10:37

À DEFENSORIA PÚBLICA

08/11/2018, 15:26

OUTROS

25/10/2018, 12:50

A SECRETARIA

23/10/2018, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2018, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 14:35

CONCLUSOS

17/10/2018, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2018, 09:37

OUTROS

09/10/2018, 08:48

OUTROS

25/09/2018, 11:43

OUTROS

04/09/2018, 13:55

A SECRETARIA

04/09/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2018, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2018, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180058534224

12/03/2018, 18:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180058534224

16/02/2018, 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 15:44

Remessa

16/02/2018, 15:44

CONCLUSOS

10/11/2017, 14:08

CONCLUSOS

13/09/2017, 12:01

CONCLUSOS

20/03/2017, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2015, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 09:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/10/2015, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2015, 13:10

Remessa

22/10/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2015, 13:10

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 09:31

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 09:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2015, 09:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: mandado cumprido.

15/10/2015, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : LAERCIO BORGES DA SILVA

25/09/2015, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2015, 09:34

CITACAO - CITACAO

25/09/2015, 09:34

OUTROS

17/08/2015, 12:08

PROVIDENCIAR CITACAO

17/04/2015, 12:15

OUTROS

12/11/2014, 13:29

OUTROS

04/11/2014, 11:27

OUTROS

23/06/2014, 10:24

OUTROS

13/06/2014, 10:58

OUTROS

26/05/2014, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2014, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 09:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/05/2014, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TOME AÇU, Vara: VARA UNICA DE TOME ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU, JUIZ RESPONDENDO: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO

14/05/2014, 09:51

Despacho

•05/02/2024, 20:08